TRF1 - 0011680-78.2014.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LOPES PEREIRA

CPF *16.***.*11-68

Advogados

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

OAB: 6235/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2019 13:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/02/2019 13:43

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OF. 129-2019 ENCAMINHANDO OS AUTOS DO PROCESSO AO TRF

  • 13/02/2019 09:36

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 13/02/2019 09:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/02/2019 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2019 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/02/2019 12:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/01/2019 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/01/2019 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/01/2019 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2019 08:52

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2019 09:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/11/2018 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/11/2018 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/11/2018 09:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 18/09/2018 15:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/09/2018 15:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 13/08/2018 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/08/2018 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2018 13:26

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 15:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 06/08/2018 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

  • 27/07/2018 11:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

  • 19/07/2018 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2018 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2018 10:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 17/07/2018 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 09/07/2018 08:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 05/07/2018 11:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/07/2018 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/06/2018 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/06/2018 10:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/06/2018 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 13/06/2018 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/05/2018 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/04/2018 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO REINTERROGATÓRIO, APÓS JUNTADA PRECATÓRIA, VISTA PARTES P DILIGÊNCIA, E APÓS PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 20/04/2018 15:49

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2018 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/04/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2018 10:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/02/2018 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 06/02/2018 10:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/01/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/01/2018 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR PREC ESTREITO, OITIVA TEST DEFESA. DECISÃO PROFERIDA EM 06/12/2017, MAS, POR LAPSO, SÓ AGORA LANÇADA A MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA.

  • 24/10/2017 09:31

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2017 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2017 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/05/2017 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTÉM DENÚNCIA QUANTO A RECURSOS FUNDEF. REJEITA QUANTO AO PNAE, PNATE E PEJA.

  • 25/11/2016 14:24

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2016 14:24

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/11/2016 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2016 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 22/09/2016 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2016 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTAR DENUNCIAS AÇÕES PENAIS MENCIONADAS NA PETIÇÃO DE FLS. 3210/3212, E REMETER ESTES AUTOS AO MPF.

  • 27/07/2016 08:55

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2016 10:02

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/06/2016 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 13/06/2016 10:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

  • 06/06/2016 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DAR VISTA PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS, PRIMEIRO O MPF.

  • 29/04/2016 18:07

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2016 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2016 11:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/02/2016 14:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/09/2015 08:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/08/2015 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2015 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 06/07/2015 12:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 30/06/2015 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXA COMPETÊNCIA, OFICIAR TCE/MA, SEPARAR RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS.

  • 29/05/2015 11:05

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2015 11:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/05/2015 16:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/01/2015 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/01/2015 18:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP05/2015

  • 21/01/2015 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 09:58

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2014 09:58

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/11/2014 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 17/10/2014 17:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/2014 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2014 10:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

  • 13/10/2014 13:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2014

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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