08/09/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/09/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/09/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 834119/2025
08/09/2025 13:51

Protocolizada Petição 834119/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025
05/09/2025 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2953531)
05/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025
04/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025
03/09/2025 15:59

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para determinar sua autuação como Recurso Especial
02/09/2025 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
02/09/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/09/2025 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 809469/2025
02/09/2025 10:01

Protocolizada Petição 809469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025
29/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/08/2025 16:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/08/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
29/08/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
28/08/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 19:10

Determinada a distribuição do feito
27/06/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/06/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/06/2025 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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