TRF1 - 0002677-09.2017.4.01.3600

05/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025

20/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755022/2025

20/08/2025 14:47

Protocolizada Petição 755022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 544982/2025 - AgRg

19/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0544982 - AgRg no AREsp 2808098 - Publicação prevista para 20/08/2025

06/08/2025 14:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 16:55

Conhecido o recurso de MINERACAO ARICA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 544982/2025 - AgRg no AREsp 2808098

13/06/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/06/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 544982/2025

13/06/2025 17:26

Protocolizada Petição 544982/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025

10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531167/2025

10/06/2025 18:10

Protocolizada Petição 531167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 19:50

Conheço do agravo de MINERACAO ARICA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/02/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 73357/2025

04/02/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 19:00

Protocolizada Petição 73357/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição nº 1117292/2024

16/12/2024 15:24

Protocolizada Petição 1117292/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

12/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/12/2024

11/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404461769. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO