TRF1 - 0002774-12.2013.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASTELO COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ: 05.900.409/0001-88

JOSUE FIRMINO SOARES

CPF *99.***.*65-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe / DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002774-12.2013.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASTELO COMERCIO DE TINTAS LTDA e outros FINALIDADE: Dar ciência da decisão proferida nos autos às páginas 107/108 - volume ID 1362258256.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TERESINA, datado e assinado eletronicamente.

    Diretora de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002774-12.2013.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASTELO COMERCIO DE TINTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSUE FIRMINO SOARES CASTELO COMERCIO DE TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 18 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/10/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 11:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/08/2022 10:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/08/2022 10:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/08/2022 10:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/08/2022 10:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2022 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2022 09:53

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SISBAJUD - LEVANTAMENTO DEFERIDO

  • 10/08/2022 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/06/2022 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2022 14:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 08/06/2022 10:21

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/06/2022 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 09:45

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 25/02/2019 09:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2018 15:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/07/2018 10:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2017 15:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2017 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 12:20

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2017 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2017 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2017 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2017 16:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2017 16:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2017 16:18

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2017 10:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2017 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 10:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 09:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2016 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 15:20

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2015 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2015 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2015 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2015 12:45

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 28/01/2015 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2014 11:12

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 24/01/2014 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2013 18:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/12/2013 09:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/11/2013 13:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/10/2013 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 29.10.2013

  • 28/10/2013 16:04

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2013 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2013 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2013 15:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/03/2013 18:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/03/2013 14:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/03/2013 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2013 14:28

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 09:38

    INICIAL AUTUADA

  • 06/02/2013 11:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2013

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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