TRF1 - 0016503-25.2005.4.01.3600

1ª instância - 5ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOEMIA FERREIRA DE SOUSA

CPF *18.***.*13-53

NEUZA FERREIRA BORGES

CPF *18.***.*39-34

MARIA APARECIDA BORGES VIEIRA

CPF *18.***.*97-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/11/2018 16:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/11/2018 15:26

    OFICIO EXPEDIDO - 1150

  • 27/11/2018 13:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/11/2018 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Verifico que a defensora dativa das rés (fl. 245) não foi intimada pessoalmente do acórdão de fls. 280/289, razão pela qual reputo irregular a certidão de trânsito em julgado de fl. 285. Retornem-se os au

  • 24/09/2018 12:51

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2018 18:54

    TRANSITO EM JULGADO EM - EM 18/09/2018 - COM 02 VOL (295 FLS.)

  • 21/09/2018 18:54

    RECEBIDOS DO TRF - EM 18/09/2018 - COM 02 VOL (295 FLS.)

  • 23/02/2012 10:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF

  • 23/02/2012 10:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/02/2012 10:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/02/2012 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/02/2012 10:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2012 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/01/2012 19:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/01/2012 14:34

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 19/01/2012 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2012 14:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/12/2011 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/12/2011 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2046/2011

  • 30/11/2011 20:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2011 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 09:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 28/09/2011 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2011 13:19

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2011 16:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N.936/2011-CUMPRIDA

  • 26/09/2011 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.1327/2011

  • 26/08/2011 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DE 18/08/2011, DIVULGADO EM 22/08/2011 E PUBLICADO EM 23/08/2011

  • 18/08/2011 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 18/08/2011

  • 09/08/2011 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/08/2011 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/08/2011 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 1327/2011

  • 08/08/2011 17:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 936/2011

  • 25/07/2011 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/07/2011 15:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/07/2011 15:07

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/06/2011 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 10/06/2011 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/04/2011 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/04/2011 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2011 18:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 03/03/2011 15:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2011 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 004052 DE 24022011

  • 24/02/2011 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 13:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/01/2011 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/01/2011 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/11/2010 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 54/2010

  • 23/11/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 54/2010(DEPENDENTE: 200536000002998)

  • 02/09/2010 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/09/2010 17:51

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 25/08/2010 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2010 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/06/2010 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/06/2010 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FOLHAS DE ANTECEDENTES

  • 11/06/2010 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 185, ITEM I.

  • 11/06/2010 15:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA CUMPRIR O 1º PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 185.

  • 28/05/2010 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDAO DE INTIMAÇÃO N. 718/2010, FL. 189.

  • 19/04/2010 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 718/2010

  • 04/02/2010 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/12/2009 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/10/2009 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 2261/2009

  • 11/09/2009 07:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/09/2009 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2009 19:00

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2009 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MARIA APARECIDA BORGES VIEIRA E OUTRAS, PROT.913693, FL.182.

  • 02/07/2009 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N.1014/2009, FL.181

  • 19/06/2009 11:47

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 02/06/2009 14:43

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 02/06/2009 11:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/06/2009 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1014/2009.

  • 26/11/2008 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2008 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2008 19:00

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2008 10:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORA DATIVA - FL. 175

  • 14/05/2008 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/05/2008 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2008 11:44

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2008 16:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 334/2007 FLS. 157/174

  • 19/12/2007 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS INFORMANDO DATA DE AUDIÊNCIA.

  • 07/12/2007 07:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2007 17:28

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2007 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇAO Nº 1907/2007 FLS. 153

  • 25/09/2007 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2007 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/08/2007 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2007 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1907/2007 EXPEDIDO À DEFENSORA DATIVA

  • 21/08/2007 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 140-2007 CRIME2 AUTOS COM PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

  • 06/08/2007 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2007 17:35

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2007 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRÉVIA - RÉUS (PROT. 905765)

  • 15/06/2007 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 10:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 29/05/2007 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 815/2007

  • 20/04/2007 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 815/2007 - INTIMA ADVOGADA DATIVA

  • 20/04/2007 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 140/2007

  • 12/02/2007 13:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 140/2007

  • 12/02/2007 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA ADVOGADO DATIVO

  • 09/02/2007 14:34

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2007 16:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C..P. Nº685/2005

  • 28/08/2006 16:25

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 31/07/2006 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 238/2006 DE RONDONÓPOLIS -MT

  • 15/03/2006 18:30

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 19/01/2006 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2006 18:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/01/2006 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/12/2005 15:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 685/2005 - COMARCA DE RONDONOPOLIS-MT - CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO DAS 3 RÉS

  • 12/12/2005 09:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS-MT PARA CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO.

  • 12/12/2005 09:21

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 14/11/2005.

  • 21/11/2005 12:57

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2005

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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