TRF1 - 0001544-78.2007.4.01.3503

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KOWALSKI ALIMENTOS S.A.

CNPJ: 76.537.240/0001-91

Advogados

FREDERICO DE MOURA THEOPHILO

OAB: 8719/PR

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE RIO VERDE - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2021 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/10/2021 13:47

    Juntada de Informação

  • 01/10/2021 13:47

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 04/05/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de KOWALSKI ALIMENTOS S.A. em 27/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:08

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 02:05

    Decorrido prazo de KOWALSKI ALIMENTOS S.A. em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:14

    Decorrido prazo de KOWALSKI ALIMENTOS S.A. em 29/03/2021 23:59.

  • 29/03/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/02/2021 02:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001544-78.2007.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001544-78.2007.4.01.3503 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: KOWALSKI ALIMENTOS S.A.

    Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FREDERICO DE MOURA THEOPHILO - PR08719 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KOWALSKI ALIMENTOS S.A.

    FREDERICO DE MOURA THEOPHILO - (OAB: PR08719) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 15:06

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 23:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 23:33

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:33

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:31

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:31

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:31

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:31

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:31

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:30

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:01

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 13:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 21/12/2015 16:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 21/09/2015 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/09/2015 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/09/2015 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720304 CONTRA-RAZOES

  • 16/09/2015 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3718504 CONTRA-RAZOES

  • 31/08/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 12/08/2015 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/08/2015 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/08/2015 16:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 31/07/2015 10:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3689657 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 30/07/2015 16:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/07/2015 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 18/06/15 (PÁGS: 918 A 1458)

  • 19/06/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2015. Nº de folhas do processo: 601

  • 12/06/2015 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/06/2015 09:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 18/05/2015 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 11/05/2015 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 11/05/2015 13:18

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 30/04/2015 08:09

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/04/2015 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3592279 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/04/2015 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/03/2015 18:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/03/2015 11:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - COM DIVULGAÇÃO EM 12/02/2015(PÁGINAS 2675 A 3293

  • 13/02/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015. Nº de folhas do processo: 593

  • 04/02/2015 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/02/2015 10:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/01/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial

  • 20/01/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/01/2015 PAGS. 385 A 430

  • 15/01/2015 14:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2015

  • 15/01/2014 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/01/2014 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/01/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2014

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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