TRF1 - 0000634-20.2017.4.01.3303
1ª instância - Barreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juíza Titular : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Substituto : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir.
Secretaria : MARCOS NAPOLEÃO DO REGO PAIVA DIAS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (X ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000634-20.2017.4.01.3303 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DIONLENO DE ARAUJO SANTOS, JESUALDO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ELIVANIA BARBOSA SOARES - BA23611 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: ...Faculto às partes apresentarem telefones/e-mail de todos os participantes (réu, testemunhas, advogados e MPF), caso seja do interesse sua ocorrência de forma virtual, via aplicativo teams, pelo que determino sua intimação no prazo 5 dias para apresentar os dados para fins de controle da Secretaria com o fito de viabilizar a sentada virtual... -
17/10/2022 17:08
Juntada de Ata de audiência
-
17/10/2022 13:15
Juntada de petição intercorrente
-
17/10/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000634-20.2017.4.01.3303 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DIONLENO DE ARAUJO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIVANIA BARBOSA SOARES - BA23611 Destinatários: DIONLENO DE ARAUJO SANTOS ELIVANIA BARBOSA SOARES - (OAB: BA23611) JESUALDO ALVES DOS SANTOS ELIVANIA BARBOSA SOARES - (OAB: BA23611) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BARREIRAS, 14 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA -
14/10/2022 17:08
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2022 13:39
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2022 13:24
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 13:45, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA.
-
14/10/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 11:51
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 10:39
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 15:24
Juntada de petição intercorrente
-
01/10/2022 00:42
Decorrido prazo de DIONLENO DE ARAUJO SANTOS em 30/09/2022 23:59.
-
01/10/2022 00:42
Decorrido prazo de JESUALDO ALVES DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 18:10
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2022 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 10:12
Processo devolvido à Secretaria
-
13/09/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 10:22
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 14:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 09:31
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 11:39
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 11:33
Juntada de Certidão
-
13/08/2020 09:01
Decorrido prazo de JESUALDO ALVES DOS SANTOS em 12/08/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 09:01
Decorrido prazo de DIONLENO DE ARAUJO SANTOS em 12/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 11:35
Juntada de documentos diversos
-
03/07/2020 08:33
Juntada de Parecer
-
30/06/2020 14:23
Juntada de volume
-
30/06/2020 13:25
Juntada de volume
-
30/06/2020 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 12:01
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/06/2020 12:00
Juntada de volume
-
30/06/2020 11:45
Juntada de volume
-
30/06/2020 11:42
Juntada de volume
-
30/06/2020 11:40
Juntada de volume
-
30/06/2020 11:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
30/06/2020 11:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/02/2020 12:19
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SERRA DOURADA/BA
-
17/02/2020 14:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES CP
-
17/10/2019 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/10/2019 14:21
Conclusos para despacho
-
30/08/2019 13:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
30/08/2019 13:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
14/08/2019 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/07/2019 10:03
OFICIO EXPEDIDO
-
08/07/2019 16:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/07/2019 16:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/07/2019 16:29
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
08/07/2019 13:31
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
12/06/2019 13:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/06/2019 13:50
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
12/06/2019 13:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/05/2019 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/05/2019 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/05/2019 14:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/05/2019 17:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/05/2019 15:08
OFICIO EXPEDIDO
-
03/05/2019 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/05/2019 09:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
30/04/2019 17:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/04/2019 15:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/04/2019 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/04/2019 13:48
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-SOSTI
-
30/04/2019 13:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 43/2019 - SSJ DE CAMPOS DO GOYTACAZES/RJ - VIA MALOTE DIGITAL
-
30/04/2019 13:45
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/04/2019 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/04/2019 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/04/2019 15:39
Conclusos para despacho
-
26/04/2019 15:39
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
26/04/2019 15:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
23/04/2019 13:58
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-SOSTI
-
23/04/2019 13:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
23/04/2019 13:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 40.2019 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOYTACAZES/RJ - VIA MALOTE DIGITAL
-
23/04/2019 13:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
15/04/2019 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/04/2019 17:33
Conclusos para despacho
-
11/04/2019 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) certidao negativa de intimação da testemunha de acusação
-
11/04/2019 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/04/2019 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/03/2019 14:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/03/2019 12:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/03/2019 12:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/03/2019 12:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 28/2019
-
18/03/2019 12:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 127/2019
-
12/03/2019 18:14
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-SOSTI
-
18/02/2019 15:27
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
18/02/2019 15:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/02/2019 17:49
Conclusos para decisão
-
05/02/2019 14:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
05/02/2019 14:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/02/2019 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/10/2018 11:11
OFICIO EXPEDIDO
-
23/10/2018 13:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DE FL 114
-
30/07/2018 09:47
OFICIO EXPEDIDO
-
17/07/2018 10:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/07/2018 08:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/06/2018 15:23
Conclusos para despacho
-
27/04/2018 12:45
OFICIO EXPEDIDO
-
27/04/2018 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/04/2018 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/04/2018 13:09
OFICIO EXPEDIDO
-
11/04/2018 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/04/2018 14:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/04/2018 09:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/03/2018 16:21
Conclusos para despacho
-
26/03/2018 13:35
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
21/03/2018 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/03/2018 16:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
12/03/2018 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P. 4395
-
28/02/2018 12:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
23/02/2018 10:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
15/02/2018 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/02/2018 16:15
Conclusos para despacho
-
31/01/2018 16:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
16/01/2018 12:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 02/2018-VIA MALOTE.
-
15/01/2018 16:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/01/2018 16:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/01/2018 16:04
Conclusos para despacho
-
10/11/2017 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/11/2017 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2017 15:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/10/2017 18:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/10/2017 18:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/07/2017 13:50
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
13/07/2017 13:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
24/05/2017 11:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
24/05/2017 10:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
23/05/2017 10:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/05/2017 14:44
Conclusos para despacho
-
16/05/2017 09:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
16/05/2017 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/05/2017 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2017 11:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/04/2017 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/04/2017 18:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/04/2017 18:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/04/2017 17:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/04/2017 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/04/2017 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
-
20/04/2017 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
10/04/2017 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/04/2017 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/04/2017 10:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/03/2017 09:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/03/2017 09:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
23/03/2017 09:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/03/2017 09:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/03/2017 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2017 19:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
08/03/2017 19:54
INICIAL AUTUADA
-
08/03/2017 17:16
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2016
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001226-48.2019.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Satiro Maurilo da Silva Ribeiro
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/01/2019 14:52
Processo nº 0002139-90.1997.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Suzel Cavalcante de Oliveira
Advogado: Jose Teles Veras
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/1997 08:00
Processo nº 1035484-62.2022.4.01.3900
Ana Silvia Franca Ferreira
Diretor Geral Faculdade Estacio Belem
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/09/2022 01:48
Processo nº 0004208-13.2006.4.01.3311
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Luciano Vasconcelos Ribeiro Santos
Advogado: Erivaldo Pereira Benevides
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2024 20:20
Processo nº 1031404-23.2019.4.01.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Vitor &Amp; Franceschini LTDA - EPP
Advogado: Alfredo Farah
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 06/04/2021 17:30