TRF1 - 0003060-38.2009.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEIA GARCIA MENDONCA

CPF *81.***.*88-91

JOSE TERTULIANO DE MORAIS

CPF *26.***.*54-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA

OAB: 12394/PA

CPF *86.***.*28-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/10/2018 10:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOL - JULGAMENTO CONJUNTO

  • 08/10/2018 08:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 03/10/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2018 11:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + 05 VOL DE APENSOS

  • 24/09/2018 14:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RAIMUNDO DAS GRAÇAS FONTOURA DE MELO

  • 21/09/2018 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 10:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES DO PROCESSO PRINCIPAL + PROCESSOS APENSOS: 39509-24.2011.4.01.3900(02 VOL) E 2009.12731-3(03 VOLUMES)

  • 13/09/2018 10:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - CLÉIA GARCIA MENDONÇA

  • 13/09/2018 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 09:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES + 05 APENSOS(PROCESSOS 2009.12731-3 E 39509-24.2011)

  • 16/08/2018 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO DE FLS. 272 E 276, NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. 2. REMETAM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS EM FAVOR DE CLÉIA GARCIA MENDONÇA E RAIMUNDO DAS

  • 12/07/2018 09:44

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 08/06/2018

  • 06/06/2018 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 23/05/2018 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/05/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/03/2018 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 27/03/2018

  • 23/03/2018 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 07/03/2018 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL + 04 APENSOS

  • 28/02/2018 18:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - PRESCRITO COM RELAÇÃO A THAMAR MARIA DE ALENCAR LEITE

  • 28/02/2018 18:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/09/2017 09:14

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF EM

  • 16/05/2017 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 15/03/2017

  • 13/03/2017 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/02/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/02/2017 15:32

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 02/02/2017 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 15:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOLUME(S)

  • 20/01/2017 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 09:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOLUME(S)

  • 24/11/2016 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 24/11/2016

  • 22/11/2016 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/11/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/11/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2016 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 82240 - DPU/RAIMUNDO DAS GRAÇAS FONTOURA DE MELO - PEDIDO DE VISTA

  • 09/11/2016 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CLEIA GRACIA MENDONÇA

  • 08/11/2016 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - THAMAR MARIA DE ALENCAR E CLEIA GARCIA MENDONÇA

  • 08/11/2016 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE TERTULIANO E RAIMUNDO DAS GRACAS

  • 19/10/2016 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/10/2016 10:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/10/2016 09:49

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME SENTENÇA DE FLS. 221-261.

  • 29/09/2016 17:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/09/2016 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/09/2016 16:06

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - COM APENSOS

  • 23/09/2016 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 18:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 19/09/2016 17:28

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EFETUEI O APENSAMENTO DOS PROCESSOS Nº 39509-24.2011.4.01.3900 E 2009.39.00.012731-3 AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº E 2009.39.00.003061-0, EM RAZÃO DE JULGAMENTO CONJUNTO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, MANTENDO-SE AQUEL

  • 13/09/2016 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O APENSAMENTO DOS PROCESSOS 2009.39.00.012731-3 E 39509-24.2011.4.01.3900 NESTE FEITO, ONDE DEVERÃO SER PRATICADOS TODOS OS ATOS PROCESSUAIS DE AGORA EM DIANTE, INCLUSIVE PROCESSAMENTO DE EVENTUAIS RECURSOS.

  • 13/09/2016 09:56

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2016 09:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ TERTULIANO

  • 18/04/2016 18:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 06/04/2009 ART. 313-A CP CLEIA GARCIA

  • 12/04/2016 16:37

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO CONJUNTO

  • 14/10/2015 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2015 09:06

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2015 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 75687 - MEMORIAIS - DPU - CLEIA GARCIA MENDONÇA

  • 25/09/2015 08:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2015 09:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME (S)

  • 26/05/2015 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/05/2015

  • 20/05/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 27/01/2015 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 20/01/2015 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 10:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME (S)

  • 03/12/2014 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO INSS ÀS FLS. 189/207, VISTA ÀS PARTES A FIM DE QUE, QUERENDO, COMPLEMENTEM SEUS MEMORIAIS FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. 3. APÓS, PUBLI

  • 05/09/2014 10:09

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2014 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF INSS - ACOMPANHA CARNÊS DE CONTRIBUIÇÃO - ACAUTELADOS EM SECRETARIA EM ENVELOPE PARDO FECHADO

  • 25/08/2014 15:29

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 05/09/2014 por PA30903 -

  • 20/08/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/05/2014 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INSS

  • 02/04/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSS

  • 14/03/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2013 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 183, RENOVEM-SE OS TERMOS DO MANDADO DE FL. 172, COM ADVERTÊNCIA ACERCA DAS PENAS DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, E PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. 2 AO MANDADO A SER EXPEDIDO DEVERÃO SER ANEXADAS CÓPI

  • 25/11/2013 15:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 14:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O INSS

  • 14/08/2013 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DO INSS

  • 10/07/2013 11:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 2892/2013

  • 25/06/2013 17:18

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 2892/2013 - INSS/PA

  • 04/04/2013 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o teor do ofício de fl. 175, oficie-se à representação de Auditoria do INSS no Pará para, em 05(cinco) dias, informar acerca do cumprimento da providencia determinada no despacho de fl. 169

  • 04/04/2013 10:55

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO NOS AUTOS O OFÍCIO DE 484/2012.

  • 31/10/2012 12:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/09/2012 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO INSS COM DOCUMENTOS ORIGINAIS

  • 22/08/2012 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o item "3" da decisão de fl. 169. 2 Ao expediente a ser remetido ao INSS deverão ser enviados os originais dos documentos referidos na decisão de fl. 169, devendo aquele órgão respond

  • 22/08/2012 18:31

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2012 18:52

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - OFICIAR AO INSS E ENVIAR CÓPIA DE DOCUMENTOS

  • 13/01/2012 11:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 06/04/2009 ART. 313-A/CP

  • 13/01/2012 10:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE JOSÉ TERTULIANO DE MORAES.

  • 13/12/2011 19:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/12/2011

  • 07/12/2011 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 01/12/2011 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2011 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMORIAIS APRESENTADOS POR CLEIA MENDONÇA

  • 29/11/2011 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2011 11:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL E 1 CAIXA

  • 16/11/2011 11:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MMPF

  • 11/11/2011 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/10/2011 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS. 2. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MPF, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COM EFEITO DE INTIMAÇÃO. 3. SATISFEITOS OS ITENS ANTERIORES, PUBLIQUE-SE.

  • 27/10/2011 17:21

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2011 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2011 13:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - SEGUE UMA CAIXA COM CARNÊS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME PET. DE FLS. 146

  • 14/10/2011 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 11/10/2011 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 10:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM O VOLUME DE DOCUMENTOS

  • 06/10/2011 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARNES PREVIDENCIARIOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2011 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Instada a indicar o endereço atualizado das testemunhas por si arroladas(fls. 140), a defesa de JOSÉ TERTULIANO DE MORAES nada requereu no prazo concedido, razão pela qual entendo ter havido desistência tácita na inquirição das m

  • 28/06/2011 16:46

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2011 16:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/04/2011 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2011 14:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/03/2011 14:05

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/03/2011 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1 Defiro à defesa de JOSÉ TERTULIANO DE MORAES o prazo de 03(três) dias para indicação do endereço atualizado das testemunhas por si arroladas, sob pena de indeferimento.Redesigno a audiência desta data para o dia 28/06/2011, às

  • 29/03/2011 16:17

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2011 16:17

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/03/2011 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 13:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/03/2011 12:24

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2011 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 20:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/02/2011 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO CUMPRIDO

  • 11/02/2011 19:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11/02/2011

  • 08/02/2011 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 07/02/2011 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/02/2011 20:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/12/2010 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/11/2010 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. AS RAZÕES DE AMBAS AS RESPOSTAS NÃO CONVENCEM, DE PLANO, PELA ABSOLVIÇÃO, DEMANDADO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. 2. DESIGNO O DIA 29 DE MARÇO DE 2011, ÀS 15:30 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS E PARA INTERROGATÓRIO DOS RÉUS. 3

  • 08/11/2010 16:14

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DE JOSÉ TERTULIANO DE MORAES - OBS: O Nº. DE PROTOCOLO NÃO É 073627, MAS 073527.

  • 18/10/2010 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU.

  • 14/10/2010 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2010 19:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/09/2010 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DE JOSÉ TERTULIANO DE MORAES.

  • 14/09/2010 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU.

  • 13/09/2010 12:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JOSÉ TERTULIANO DE MORAES

  • 13/09/2010 12:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CLEIA GARCIA MENDONÇA

  • 16/08/2010 14:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2010 10:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2010 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/07/2010 18:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2010 16:06

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/07/2010 16:06

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 28/06/2010 11:13

    BAIXA REMETIDOS DISTRIBUICAO C/ DENUNCIA / QUEIXA

  • 25/06/2010 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENUNCIA. A DISTRIBUIÇÃO, CADASTREM-SE OS BENS. CITEM-SE OS REUS. AO MPF PARA ATUALIZAÇÃO DO SINIC. APÓS VENHAM-ME CONCLUSOS (ART. 397/CPP).

  • 18/06/2010 08:22

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2010 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHAR OS AUTOS AO JUIZ PARA DECISÃO IMEDIATA

  • 18/05/2010 17:16

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2010 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PAD DA PGR

  • 09/03/2010 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADITAMENTO À DENÚNCIA

  • 05/03/2010 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2009 14:34

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - REMETIDO À PGR POR MEIO DO OF 1386/09

  • 07/07/2009 14:33

    OFICIO EXPEDIDO - OF 1386/09 - REMETE À PGR

  • 07/07/2009 14:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/04/2009 08:54

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 24/04/2009 08:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/04/2009 17:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/04/2009 17:58

    INICIAL AUTUADA

  • 16/04/2009 18:46

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO NOS AUTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2009

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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