TRF1 - 0020798-68.2011.4.01.3900

05/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/01/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20231/2025

13/01/2025 18:47

Protocolizada Petição 20231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

31/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/12/2024 Petição Nº 313240/2024 - AgRg

30/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313240 - AgRg no AREsp 2591827 - Publicação prevista para 31/12/2024

19/12/2024 14:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de JACILENA MARIA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 313240/2024 - AgRg no AREsp 2591827

20/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/05/2024 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 401122/2024

17/05/2024 08:34

Protocolizada Petição 401122/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/05/2024 Petição Nº 313240/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 313240/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 313240/2024 - AgRg

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313240 - AgRg no AREsp 2591827 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

22/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/04/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 313240/2024

22/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 313240/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

18/04/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302550/2024

18/04/2024 18:56

Protocolizada Petição 302550/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

17/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:54

Não conhecido o recurso de JACILENA MARIA DE OLIVEIRA

21/03/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO