12/10/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 22/08/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - QUARTA TURMA
30/08/2022 17:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/08/2022 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
26/08/2022 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
22/08/2022 15:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
10/08/2021 13:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2021 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/08/2021 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/08/2021 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918359 RESPOSTA (AO AGRAVO)
06/08/2021 14:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
29/07/2021 13:43

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/07/2021 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO...VISTA AO MPF
26/07/2021 15:02

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
21/07/2021 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/07/2021 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/07/2021 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916492 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
09/07/2021 18:53

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - DPU
09/07/2021 16:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
05/07/2021 09:31

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
18/06/2021 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914560 PETIÇÃO
18/06/2021 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
14/06/2021 14:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/01/2021 13:39

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII N. 11, PAGS. 58/70. (INTERLOCUTÓRIO)
20/01/2021 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2021
18/12/2020 19:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/12/2020 18:47

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
11/03/2020 10:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/03/2020 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/03/2020 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/03/2020 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875906 PETIÇÃO
09/03/2020 16:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/02/2020 08:47

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
27/01/2020 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
23/01/2020 09:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/12/2019 09:07

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 234 PÁG. 312/334
13/12/2019 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2019. Nº de folhas do processo: 413
13/12/2019 10:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU)
06/12/2019 16:58

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
06/12/2019 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
05/12/2019 17:07

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
02/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/11/2019 12:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 216 PÁG. 748/750
20/11/2019 15:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 286/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
19/11/2019 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2019
12/08/2019 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/08/2019 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/08/2019 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779564 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
07/08/2019 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
05/08/2019 09:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/08/2019 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
02/08/2019 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
08/07/2019 13:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/07/2019 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/07/2019 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/06/2019 12:31

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 110, PAGS. 130/139.. (DE MERO EXPEDIENTE)
14/06/2019 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2019
11/06/2019 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO..... INTIME-SE A PARTE EMBARGADA
11/06/2019 11:38

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
10/06/2019 11:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/06/2019 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/06/2019 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/06/2019 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745000 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/06/2019 17:17

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
06/06/2019 11:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELISABETE AMARAL ROCHA
03/06/2019 08:36

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
31/05/2019 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741286 CONTRA-RAZOES
31/05/2019 11:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
28/05/2019 09:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/05/2019 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734222 RECURSO ESPECIAL
03/05/2019 12:37

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
30/04/2019 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019. Nº de folhas do processo: 366
29/04/2019 14:55

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
29/04/2019 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
29/04/2019 10:33

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
16/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
10/04/2019 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2019 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/04/2019 08:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/04/2019 19:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
08/04/2019 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA SOLICITANDO INCLUSÃO EM PAUTA
04/04/2019 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI, N. 61, PÁG. 491/494
02/04/2019 17:49

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
02/04/2019 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
02/04/2019 14:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 81/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
02/04/2019 11:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/04/2019
02/04/2019 08:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
02/04/2019 08:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
01/04/2019 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA AO REVISOR
27/06/2017 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
23/06/2017 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/06/2017 18:27

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 165/2017 - DEVOLVIDO
22/06/2017 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
22/06/2017 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
24/03/2017 16:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/03/2017 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/03/2017 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
23/03/2017 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4161540 PARECER (DO MPF)
23/03/2017 09:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
20/03/2017 20:45

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
15/03/2017 18:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/03/2017 20:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF...
14/03/2017 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
13/03/2017 17:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/03/2017 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
13/03/2017 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
10/03/2017 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4151163 CONTRA-RAZOES
10/03/2017 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
02/03/2017 19:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/03/2017 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF...
01/03/2017 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
24/02/2017 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2017 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
24/02/2017 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
23/02/2017 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4137608 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
17/02/2017 13:14

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX NR 28 PAG 609. (DE MERO EXPEDIENTE)
14/02/2017 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/02/2017
13/02/2017 18:30

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700165 para DR. DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO
13/02/2017 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA REIRE-SE A DEFESA DA APELANTE MARIA JOSÉ
09/02/2017 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
10/01/2017 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
16/12/2016 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
12/12/2016 14:44

DOCUMENTO JUNTADO - AR, OF NR 2255/2016
30/11/2016 08:51

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VIII NR 221 PAG 1546. (DE MERO EXPEDIENTE)
28/11/2016 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2016
25/11/2016 17:47

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201602255 para DR. DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO
25/11/2016 15:42

PROCESSO RECEBIDO - DESPACHO>>> INTIMAR A DEFESA DA APELANTE PARA RAZÕES DE APELAÇAO.....NA PESSOA DE SEU ADV....
24/11/2016 19:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
22/11/2016 17:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/11/2016 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
22/11/2016 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
21/11/2016 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4078897 PETIÇÃO
18/11/2016 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
11/11/2016 20:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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