18/08/2025 10:39

Desentranhado o documento
18/08/2025 10:39

Cancelada a movimentação processual
08/08/2025 19:56

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:42

Processo Desarquivado
29/04/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 15:48

Decorrido prazo de JOSEIAS LOPES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:51

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:19

Recebidos os autos
20/02/2025 17:19

Juntada de Certidão de redistribuição
04/05/2023 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/05/2023 16:54

Juntada de Informação
14/03/2023 14:49

Juntada de manifestação
13/02/2023 11:57

Juntada de manifestação
06/02/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023 13:42

Juntada de manifestação
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo de JOSEIAS LOPES DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 12:05

Juntada de apelação
21/10/2022 02:11

Publicado Intimação polo passivo em 21/10/2022.
21/10/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir.

Secret. : RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015310-66.2020.4.01.3200 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSEIAS LOPES DA SILVA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Ante o exposto, REJEITO A PETIÇÃO INICIAL, ficando o processo extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 17, § 6º, I, e § 6º-B, da Lei nº 8.429/1992.

Sem condenação em honorários.

Custas ex lege.

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazões, e, após, encaminhem-se os autos ao segundo grau de jurisdição.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes para requerimentos, no prazo de 15 dias.

Sem manifestação, arquivem-se os autos.

Manaus, data conforme assinatura.
19/10/2022 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2022 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 16:30

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 16:30

Indeferida a petição inicial
04/08/2022 12:32

Conclusos para decisão
29/05/2022 08:21

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 17:00

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 16:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/03/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:55

Conclusos para despacho
06/01/2022 10:24

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 12:06

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:08

Conclusos para decisão
10/03/2021 00:27

Decorrido prazo de JOSEIAS LOPES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 17:00

Juntada de manifestação
11/02/2021 16:30

Juntada de Certidão
01/02/2021 18:37

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/01/2021 23:59.
15/11/2020 22:38

Juntada de petição intercorrente
28/10/2020 12:32

Juntada de Certidão
22/10/2020 07:58

Juntada de Petição intercorrente
21/10/2020 10:22

Expedição de Carta precatória.
20/10/2020 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.
20/10/2020 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.
20/10/2020 11:46

Juntada de Certidão
19/10/2020 12:23

Juntada de Certidão
19/10/2020 12:17

Juntada de Certidão
23/09/2020 14:36

Juntada de Certidão
21/09/2020 11:33

Concedida a Medida Liminar
02/09/2020 12:25

Conclusos para decisão
01/09/2020 15:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJAM
01/09/2020 15:48

Juntada de Informação de Prevenção.
01/09/2020 15:17

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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