STJ - 0002886-04.2009.4.01.3100

21/05/2022 12:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2022 12:16

Transitado em Julgado em 20/05/2022

21/03/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 803786/2021 - AgInt

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0803786 - AgInt no REsp 1948323 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00803786/2021 - AgInt no REsp 1948323/AP

02/03/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:49

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803786/2021 - AgInt no REsp 1948323/AP

21/02/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/10/2021 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Antônio Carlos Ferreira Pires da Costa interpor recurso relativo à decisão de fls. 621-624.

29/09/2021 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 876195/2021

29/09/2021 18:19

Protocolizada Petição 876195/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021

09/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 803786/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2021 10:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 803786/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

06/09/2021 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 803786/2021

06/09/2021 10:31

Protocolizada Petição 803786/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2021

25/08/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 15:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FERREIRA PIRES DA COSTA e provido em parte

08/07/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/07/2021 08:05

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/07/2021 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO