TRF1 - 0002113-18.2008.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
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08/06/2021 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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08/06/2021 17:00
Juntada de Informação
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08/06/2021 17:00
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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15/05/2021 00:42
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
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28/04/2021 00:05
Decorrido prazo de CLEIDE JANE NETTO PIRES em 27/04/2021 23:59.
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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30/03/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0002113-18.2008.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002113-18.2008.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 19 de março de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
29/03/2021 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/03/2021 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/03/2021 14:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/03/2021 13:11
Conhecido o recurso de CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - CNPJ: 86.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte
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18/03/2021 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2021 15:14
Juntada de Certidão de julgamento
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03/03/2021 00:14
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP, IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, PLINIO CARNEIRO, EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO, ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO, CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, WANDA COLANTONI DE CARVALHO , Advogado do(a) APELANTE: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 0002113-18.2008.4.01.3803 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/03/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência -
01/03/2021 16:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 16:09
Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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03/02/2020 14:09
Conclusos para decisão
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19/12/2019 12:35
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 12:35
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 12:35
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 12:35
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 12:35
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 12:35
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 12:35
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 12:35
Juntada de Petição (outras)
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19/12/2019 12:35
Juntada de Petição (outras)
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12/11/2019 08:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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26/10/2017 15:21
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 981 - STJ (1643944, 1645281, 1645333)
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12/11/2014 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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31/10/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:49
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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25/01/2013 12:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/01/2013 12:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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25/01/2013 09:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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24/01/2013 18:17
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2013
Ultima Atualização
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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