TRF1 - 0002886-04.2009.4.01.3100

25/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/07/2022 12:05

Juntada de Informação

25/07/2022 12:05

Recebidos os autos

25/07/2022 12:04

Juntada de Certidão

25/07/2022 12:04

Juntada de Certidão

08/07/2021 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2021 10:54

Juntada de Certidão

08/07/2021 10:54

Juntada de Informação

08/06/2021 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA PIRES DA COSTA em 07/06/2021 23:59.

19/05/2021 09:40

Juntada de petição intercorrente

14/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

12/05/2021 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2021 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2021 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2021 01:40

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA PIRES DA COSTA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA PIRES DA COSTA em 20/04/2021 23:59.

04/03/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

03/03/2021 00:00

Intimação

02/03/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 06:58

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 06:58

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 06:58

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 06:58

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 06:57

Juntada de Petição (outras)

29/09/2020 16:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/08/2020 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/08/2020 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

04/09/2019 14:11

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/09/2019 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/09/2019 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/09/2019 12:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/08/2019 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4792017 CONTRA-RAZOES

30/08/2019 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776452 PETIÇÃO

28/08/2019 10:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/08/2019 09:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

24/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/07/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2019. Nº de folhas do processo: 524

12/07/2019 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/07/2019 15:16

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

03/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União e julgou prejudicada a apelação do autor

13/06/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.06.2019 E DIVULGADA EM 12.06.2019

05/06/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/07/2019

30/10/2017 16:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/10/2017 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

27/10/2017 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

20/10/2017 08:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

15/09/2017 17:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

15/09/2017 12:49

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/09/2017 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

11/09/2017 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4290444 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

11/09/2017 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272085 RECURSO ESPECIAL

18/08/2017 15:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/08/2017 14:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/08/2017 16:00

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 09/08/2017

05/07/2017 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/07/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2017. Nº de folhas do processo: 496

19/06/2017 07:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/06/2017 13:44

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

07/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes embargantes

19/05/2017 08:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/05/2017 11:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017

18/02/2017 08:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/02/2017 08:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

16/02/2017 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

12/12/2016 12:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/11/2016 14:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

21/11/2016 13:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

17/11/2016 14:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

14/11/2016 17:55

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO

11/11/2016 16:26

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

14/10/2016 10:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/10/2016 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

06/09/2016 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

10/08/2016 18:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/07/2016 16:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

19/07/2016 12:25

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

15/07/2016 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/07/2016 15:41

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

11/07/2016 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3962459 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

08/07/2016 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/07/2016 17:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

29/06/2016 13:41

VISTA A(O) - PARA AGU

23/06/2016 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3924967 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/06/2016 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/05/2016 16:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANTONIO CARLOS)

19/05/2016 16:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

19/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 18/05/2016)

17/05/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016. Nº de folhas do processo: 474

09/05/2016 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/05/2016 17:55

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

13/04/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.

05/04/2016 08:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/03/2016 09:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016

30/11/2015 16:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/11/2015 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

27/11/2015 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

27/11/2015 08:33

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 18:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

14/08/2014 19:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

13/11/2012 10:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/11/2012 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

13/11/2012 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

12/11/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES