TRF1 - 0005527-39.2013.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JENEILSON PIO BARBOSA

CPF *49.***.*64-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/04/2019 14:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES SEM APENSOS

  • 05/04/2019 13:54

    EXTRACAO DE CERTIDAO - RENUMERAÇÃO DOS AUTOS

  • 15/03/2019 08:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/03/2019 08:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/03/2019 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 VOLUMES

  • 21/02/2019 14:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES SEM APENSOS

  • 20/02/2019 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/02/2019 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 VOLUMES

  • 31/01/2019 11:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES SEM APENSO

  • 29/01/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/01/2019 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2018 19:09

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES SEM APENSOS

  • 06/12/2018 17:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES SEM APENSOS

  • 04/12/2018 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/12/2018 08:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 03/12/2018 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES SEM APENSOS

  • 28/11/2018 13:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES SEM APENSO

  • 20/11/2018 13:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/11/2018 13:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 09/05/2018 09:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/04/2018 16:31

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 17/04/2018 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 VOLUMES

  • 01/02/2018 14:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES SEM APENSO

  • 29/01/2018 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/01/2018 09:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 19/01/2018 19:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2018 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES SEM APENSO

  • 19/12/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/12/2017 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2017 18:35

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 15:55

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES SEM APENSO

  • 15/09/2017 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 228 - ITEM 1.

  • 14/09/2017 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 12:59

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES SEM APENSO

  • 13/07/2017 09:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES SEM APENSOS

  • 11/07/2017 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/07/2017 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES / SEM APENSOS

  • 06/07/2017 15:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES SEM APENSO

  • 28/06/2017 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2017 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2017 15:08

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2017 15:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/04/2017 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2017 14:25

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 09/11/2016 10:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2016 10:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 18/10/2016 14:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SÃO FELIX-PI

  • 30/05/2016 11:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL

  • 25/05/2016 12:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/05/2016 11:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/2016 12:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - juntada de recibo de leitura de envio de cartas precatória via malote digital.

  • 26/02/2016 17:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/01/2016 11:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 30

  • 04/11/2015 11:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/11/2015 11:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/10/2015 16:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/06/2015 12:20

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/05/2015 08:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/05/2015 08:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/05/2015 10:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1833

  • 28/04/2015 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 07:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME

  • 16/04/2015 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/02/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/02/2015 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/01/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/01/2015 14:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/01/2015 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2014 13:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/12/2014 15:47

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/12/2014 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - prosseguimento

  • 04/12/2014 11:03

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2014 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 17/11/2014 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2014 09:01

    Conclusos para decisão- PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 13/08/2014 07:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/06/2014 18:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/06/2014 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 08:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/05/2014 12:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/05/2014 19:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/02/2014 18:03

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 30/11/2013 10:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4105

  • 15/10/2013 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDICA DPU; INTIMAR RÉU PARA INDICAR TESTEMUNHAS.

  • 10/10/2013 13:25

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2013 08:36

    EXTRACAO DE CERTIDAO - RÉU CITADO NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 20/08/2013 08:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SÃO FÉLIX/PI.

  • 20/08/2013 08:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 08/07/2013 10:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2139

  • 07/06/2013 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/04/2013 16:39

    EXTRACAO DE CERTIDAO - INCLUSÃO DE DISTRIBUIÇÃO NO SINIC.

  • 12/03/2013 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/03/2013 13:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2013

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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