TRF1 - 0000338-63.2016.4.01.4101

03/09/2024 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/09/2024 11:12

Transitado em Julgado em 02/08/2024

25/06/2024 14:28

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024 19:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I001405-2024-CPPE ao (à)THIAGO DA SILVA VIANA

17/06/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507801/2024

17/06/2024 18:57

Protocolizada Petição 507801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 451486/2024 - EDcl no AgRg no

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451486 - EDcl no AgRg no AREsp 2430865 - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 16:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2024 14:27

Embargos de Declaração de JEFERSON JUNIOR DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº451486/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2430865

04/06/2024 10:59

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/06/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 451486/2024

03/06/2024 11:23

Protocolizada Petição 451486/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

23/05/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426374/2024

23/05/2024 19:45

Protocolizada Petição 426374/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 11:18

Expedição de Ofício de Intimação nº I001174-2024-CPPE ao (à)THIAGO DA SILVA VIANA

21/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 926806/2023 - AgRg

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0926806 - AgRg no AREsp 2430865 - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 10:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2024 15:03

Conhecido o recurso de JEFERSON JUNIOR DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 926806/2023 - AgRg no AREsp 2430865

18/01/2024 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/01/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 24426/2024

18/01/2024 19:38

Protocolizada Petição 24426/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

04/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 16:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

20/09/2023 19:09

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/09/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 926806/2023

15/09/2023 19:42

Protocolizada Petição 926806/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2023

15/09/2023 14:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I001629-2023-CPPE ao (à)THIAGO DA SILVA VIANA

15/09/2023 10:49

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 148), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

08/09/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898050/2023

08/09/2023 19:05

Protocolizada Petição 898050/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023 18:50

Não conhecido o recurso de JEFERSON JUNIOR DOS SANTOS

30/08/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO