TRF1 - 1008169-30.2020.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 14:20
Juntada de petição intercorrente
-
07/06/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/06/2023 14:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/04/2023 02:41
Decorrido prazo de MARCICLEI DE SENA PAZ em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 02:41
Decorrido prazo de SELMA LUCIA SENA MOURA em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 02:40
Decorrido prazo de RONI COSTA POMPEU em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 02:39
Decorrido prazo de PATRICIA COSTA POMPEU em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 02:35
Decorrido prazo de MARIA FONSECA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 11:21
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2023 18:44
Juntada de petição intercorrente
-
01/03/2023 15:25
Processo devolvido à Secretaria
-
01/03/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/03/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 01:00
Decorrido prazo de MARCICLEI DE SENA PAZ em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 01:00
Decorrido prazo de SELMA LUCIA SENA MOURA em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 01:00
Decorrido prazo de MARIA FONSECA DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 01:00
Decorrido prazo de PATRICIA COSTA POMPEU em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 01:00
Decorrido prazo de RONI COSTA POMPEU em 17/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:52
Decorrido prazo de MARIA FONSECA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:52
Decorrido prazo de RONI COSTA POMPEU em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:52
Decorrido prazo de PATRICIA COSTA POMPEU em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:52
Decorrido prazo de MARCICLEI DE SENA PAZ em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:52
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:52
Decorrido prazo de SELMA LUCIA SENA MOURA em 08/11/2022 23:59.
-
25/10/2022 18:30
Juntada de cumprimento de sentença
-
19/10/2022 19:41
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2022 01:57
Publicado Despacho em 13/10/2022.
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
12/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1008169-30.2020.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COLONIA DE PESCADORES Z 16 DE CAMETA, CLEBSON OLIVEIRA GONCALVES, DELCIO MELO PANTOJA JUNIOR, EDIELZO BORGES MONTEIRO, FRANK VELOSO DA SILVA, GIOVANE FONSECA PANTOJA, JERIKKA DE SOUSA QUARESMA, JOAO BATISTA POMPEU PANTOJA, JOAO HUMBERTO GONCALVES CHAVES, JOSE MAYCON BARRA DE MELO, JOSE NILTON DOS SANTOS AQUINO, JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA, LENA CRISTINA VELOSO SILVA, LIGIANAYA MOUGO DO ESPIRITO SANTO, MAIKON DO SOCORRO SENA, MANOEL FELIBERTO ALVES DO ESPIRITO SANTO, MARCICLEI DE SENA PAZ, MARIA FONSECA DOS SANTOS, PATRICIA COSTA POMPEU, RONI COSTA POMPEU, SELMA LUCIA SENA MOURA REPRESENTANTE: JOSE MARIA LOPES DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO - PA017227, ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS - PA018722, JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO - PA18823 Advogados do(a) AUTOR: ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO - PA017227, ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS - PA018722, JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO - PA18823, Advogados do(a) AUTOR: ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO - PA017227, JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO - PA18823 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO No presente feito fora exarada sentença constante no id Num. 662856513 - Pág. 1-6, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, ante a ausência de interesse processual superveniente (art. 485, VI, CPC).
Superado o prazo para interposição de recurso, conforme anotação constante na aba do processo, os autores vêm a juízo, mediante a petição de id Num. 758170492 - Pág. 1 a Num. 758170494 - Pág. 14, pugnar pela reconsideração da sentença.
Indefiro o pedido formulado pelos autores, ante a ausência de base legal.
A sentença, via de regra, só pode ser reconsiderada mediante recurso processual próprio, como por exemplos, a apelação, os embargos de declaração ou ainda, para corrigir erros materiais (art. 494, CPC).
Na hipótese dos autos, o recurso cabível para alcançar o intento perseguido pelos autores seria o de apelação, não existindo previsão legal, nesse caso, para acolhida do pleito autoral.
Intimem-se.
Preclusas as vias de impugnação e nada mais requerido, arquivem-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal -
11/10/2022 12:12
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2022 12:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/10/2022 12:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/10/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 14:17
Conclusos para despacho
-
12/10/2021 01:56
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 19:57
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2021 08:00
Decorrido prazo de MANOEL FELIBERTO ALVES DO ESPIRITO SANTO em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de SELMA LUCIA SENA MOURA em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de DELCIO MELO PANTOJA JUNIOR em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de CLEBSON OLIVEIRA GONCALVES em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO GONCALVES CHAVES em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de MARCICLEI DE SENA PAZ em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de MARIA FONSECA DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de MAIKON DO SOCORRO SENA em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de PATRICIA COSTA POMPEU em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de RONI COSTA POMPEU em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 16 DE CAMETA em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:57
Decorrido prazo de GIOVANE FONSECA PANTOJA em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:56
Decorrido prazo de JOAO BATISTA POMPEU PANTOJA em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:56
Decorrido prazo de LENA CRISTINA VELOSO SILVA em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:54
Decorrido prazo de EDIELZO BORGES MONTEIRO em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:54
Decorrido prazo de FRANK VELOSO DA SILVA em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:54
Decorrido prazo de LIGIANAYA MOUGO DO ESPIRITO SANTO em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:13
Decorrido prazo de JOSE MAYCON BARRA DE MELO em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:13
Decorrido prazo de JOSE NILTON DOS SANTOS AQUINO em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:13
Decorrido prazo de JERIKKA DE SOUSA QUARESMA em 21/09/2021 23:59.
-
25/08/2021 10:39
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/08/2021 16:12
Processo devolvido à Secretaria
-
04/08/2021 16:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
05/05/2021 11:21
Conclusos para decisão
-
20/03/2021 01:46
Decorrido prazo de SELMA LUCIA SENA MOURA em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 01:46
Decorrido prazo de MARIA FONSECA DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 01:45
Decorrido prazo de RONI COSTA POMPEU em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 01:45
Decorrido prazo de MARCICLEI DE SENA PAZ em 19/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:31
Decorrido prazo de PATRICIA COSTA POMPEU em 19/03/2021 23:59.
-
08/03/2021 18:11
Juntada de manifestação
-
26/02/2021 07:09
Decorrido prazo de MARCICLEI DE SENA PAZ em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 05:13
Decorrido prazo de MARCICLEI DE SENA PAZ em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 03:45
Decorrido prazo de PATRICIA COSTA POMPEU em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 03:45
Decorrido prazo de SELMA LUCIA SENA MOURA em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 03:45
Decorrido prazo de RONI COSTA POMPEU em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 03:45
Decorrido prazo de MARIA FONSECA DOS SANTOS em 25/02/2021 23:59.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/02/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/02/2021 16:38
Outras Decisões
-
11/02/2021 16:04
Juntada de apelação
-
04/02/2021 14:37
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 15:54
Juntada de documento comprobatório
-
28/01/2021 10:27
Juntada de petição intercorrente
-
27/01/2021 18:07
Juntada de petição intercorrente
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/01/2021 17:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/09/2020 15:23
Conclusos para decisão
-
15/09/2020 23:32
Decorrido prazo de PATRICIA COSTA POMPEU em 14/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 23:32
Decorrido prazo de RONI COSTA POMPEU em 14/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 23:32
Decorrido prazo de SELMA LUCIA SENA MOURA em 14/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 23:32
Decorrido prazo de MARCICLEI DE SENA PAZ em 14/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 23:32
Decorrido prazo de MARIA FONSECA DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
-
17/08/2020 09:07
Juntada de réplica
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 23:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/06/2020 11:32
Juntada de contestação
-
16/05/2020 11:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/05/2020 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2020 12:23
Conclusos para despacho
-
24/04/2020 12:22
Juntada de Certidão
-
24/04/2020 12:11
Restituídos os autos à Secretaria
-
11/03/2020 12:40
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
-
11/03/2020 12:40
Juntada de Informação de Prevenção.
-
10/03/2020 21:19
Recebido pelo Distribuidor
-
10/03/2020 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2020
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1048606-02.2022.4.01.3300
Helio Franca Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pollyanna Sena de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/08/2022 13:35
Processo nº 1001083-52.2022.4.01.3701
Ana Lucia de Oliveira Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Walacy de Castro Ramos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/02/2022 11:15
Processo nº 1018680-87.2020.4.01.3900
Obedino Barbosa Aires
Uniao Federal
Advogado: Ananda Carolina Cordeiro de Jesus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/07/2020 14:23
Processo nº 0003820-77.2010.4.01.3600
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Sao Bento Comercio de Medicamentos e Per...
Advogado: Cristiane Mendes dos Santos Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/03/2010 16:49
Processo nº 1061899-30.2022.4.01.3400
Israel Marques Praxedes
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2022 15:27