12/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
27/07/2021 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/07/2021 09:14

Juntada de Informação
27/07/2021 09:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/07/2021 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 05/07/2021 23:59.
08/06/2021 01:35

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO SANTOS FARIAS em 07/06/2021 23:59.
14/05/2021 08:13

Publicado Intimação em 14/05/2021.
14/05/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0016400-11.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FLAVIO FRANCISCO SANTOS FARIAS APELADO: UNIÃO FEDERAL, FLAVIO FRANCISCO SANTOS FARIAS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82029044.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
12/05/2021 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2021 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2021 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 02:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:07

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO SANTOS FARIAS em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO SANTOS FARIAS em 20/04/2021 23:59.
04/03/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
04/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
04/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016400-11.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016400-11.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA - BA21609 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA - BA21609 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO FRANCISCO SANTOS FARIAS VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA21609) FLAVIO FRANCISCO SANTOS FARIAS VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA21609) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/03/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 11:31

Juntada de Petição (outras)
28/10/2020 11:31

Juntada de Petição (outras)
28/10/2020 11:30

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 16:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/09/2020 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
13/03/2020 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
04/03/2020 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/03/2020 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/03/2020 12:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/03/2020 11:58

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2019 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/12/2019 17:28

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 12/12/2019
05/12/2019 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836898 CONTRA-RAZOES
05/12/2019 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836897 CONTRA-RAZOES
05/12/2019 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835597 CONTRA-RAZOES
05/12/2019 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835596 CONTRA-RAZOES
28/10/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
23/10/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/10/2019 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817634 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
23/10/2019 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817633 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
16/10/2019 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/08/2019 15:06

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 28/08/2019
31/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/07/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019. Nº de folhas do processo: 239
19/07/2019 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/07/2019 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
18/07/2019 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
10/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/07/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03.07.2019 E DIVULGADA EM 04.07.2019
24/06/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2019
11/04/2019 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
25/03/2019 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
22/03/2019 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
19/03/2019 12:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689191 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
19/03/2019 12:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4686290 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
25/02/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
21/02/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
14/02/2019 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667487 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
13/02/2019 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/02/2019 14:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/01/2019 10:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 23/01/2019
28/11/2018 08:28

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/11/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 216
19/11/2018 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/11/2018 18:01

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
13/11/2018 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
06/11/2018 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
06/11/2018 17:35

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
06/11/2018 17:25

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
06/11/2018 17:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2018 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
06/11/2018 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
06/11/2018 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
03/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União, ao reexame necessário e à apelação do autor
30/08/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2018 E DIVULGADA EM 29.08.2018
22/08/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018
25/04/2018 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
25/04/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
20/11/2017 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9 VARA SJMT
20/11/2017 12:13

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
16/11/2017 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/11/2017 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO
04/07/2017 10:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2017 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
04/07/2017 08:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
02/05/2017 16:43

PETIÇÃO ARQUIVADA - nr. 2841266 OFICIO
17/12/2014 17:02

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
28/03/2012 15:06

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201203893 para DIRETOR(A) DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM TEIXEIRA DE FREITAS
12/08/2011 17:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
11/11/2009 16:29

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM
05/11/2009 18:27

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
05/11/2009 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
22/10/2009 14:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO
25/08/2009 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
20/08/2009 12:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
04/08/2009 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2247091 PETIÇÃO
30/07/2009 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2246785 PETIÇÃO
22/07/2009 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/07/2009 17:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/07/2009 17:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2009

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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