TRF1 - 0014148-11.2001.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDETH SANTANA DE ALCANTARA VILLACA

CPF *58.***.*84-00

EDVALDO DOS SANTOS PASSOS

CPF *25.***.*25-04

MEGADATA INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ: 96.787.189/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0014148-11.2001.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEGADATA INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGADATA INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME EDVALDO DOS SANTOS PASSOS GILDETH SANTANA DE ALCANTARA VILLACA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/10/2022 14:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/05/2016 13:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/05/2016 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2016 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2016 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16052016

  • 11/05/2016 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2016 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu a suspensao do autos do procedimento por um ano ante a portaria 396 da pgfn

  • 11/05/2016 12:02

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2015 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 16:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2015 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2015 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2015 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2015 17:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/12/2014 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2014 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2014 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2014 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2014 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2014 12:40

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2014 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2014 12:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/02/2014 16:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/02/2014 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2014 15:57

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 30/08/2013 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2013 18:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM - 19/08/2013

  • 15/08/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2013 10:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2013 08:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/05/2013 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 13:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/04/2013 15:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD REALIZADA: RESPOSTA NEGATIVA

  • 03/04/2013 14:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/04/2013 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2013 18:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/12/2012 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2012 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2012 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 03/12/2012

  • 28/11/2012 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2012 13:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/11/2012 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2012 10:22

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2012 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2012 18:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 12/03/2012

  • 26/01/2012 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2012 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2012 14:15

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2011 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2011 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2011 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 26/09/2011

  • 14/09/2011 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 14/09/2011 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2011 09:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/03/2011 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2010 18:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/08/2010 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN JUD

  • 15/07/2010 13:45

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2010 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2010 14:31

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2009 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/08/2009 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2009 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) JUNT PROC ADM - 30 DIAS

  • 12/05/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - JUNT PROC ADM - 30 DIAS

  • 29/04/2009 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2009 14:25

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2008 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - de petição = bc

  • 06/10/2008 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2008 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2008 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2008 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CARGA DO DIA 29/09/2008

  • 03/09/2008 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2008 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2008 11:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/05/2008 17:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/05/2008 17:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/05/2008 17:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/05/2008 17:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/03/2008 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2007 17:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/08/2007 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2007 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2007 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2007 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 16:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 CARGA 30/07/2007

  • 21/06/2007 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2007 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002

  • 16/05/2007 09:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2007 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/03/2007 16:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2007 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) REMESSA EFETIVA EM 08/03/2007

  • 12/01/2007 19:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIDO PELO DIRETOR

  • 12/01/2007 19:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/10/2006 09:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/10/2006 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2006 14:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2006 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2006 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2006 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN INFORMA ENDEREÇO PARA CUMPRIR DECISÃO

  • 07/07/2006 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 04 CARGA 10/07/2006

  • 28/03/2006 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2006 14:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

  • 13/03/2006 17:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - LOC EXTRA- NA MESA PARA RETITIFCAR AUTUAÇÃO

  • 13/03/2006 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2006 14:23

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2006 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2005 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2005 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2005 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 18/11/2005

  • 11/11/2005 11:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 14/11/2005 RELAÇÃO 01

  • 04/11/2005 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2005 16:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE SUSPENSAO

  • 04/11/2005 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2005 15:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2005 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PORTARIA SUSPENSAO

  • 02/12/2004 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 19/11/2004 17:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 06, EM 22/11/2004.

  • 16/09/2004 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2004 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2004 16:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 22/07/2004 16:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 21/07/2004 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR

  • 21/07/2004 16:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/05/2004 17:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/05/2004 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR SEGUNDA PARTE DESPACHO

  • 28/04/2004 18:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUACAO

  • 14/04/2004 18:46

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 30/03/2004 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU INCLUSAO DO SOCIO RESPONSAVEL

  • 26/03/2004 15:20

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2004 13:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/01/2004 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de petição

  • 21/11/2003 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2003 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA

  • 21/11/2003 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 26/09/2003 11:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 05 EM 29.09.2003

  • 02/09/2003 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2003 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 05

  • 22/07/2003 17:06

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2003 14:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/06/2003 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2003 20:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 01 EM 02.06.2003

  • 28/04/2003 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2003 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2003 17:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO EDITAL

  • 06/03/2003 09:07

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLI EM 20/02/2003

  • 28/01/2003 13:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - DIRETORA /19.03POS RECESSO

  • 06/12/2002 18:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/12/2002 18:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PORTARIA 05/2002 ART 39

  • 06/11/2002 14:48

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2002 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2002 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 10/09/2002 19:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 02 EM 16.09.2002

  • 20/08/2002 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2002 12:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2002 12:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2002 19:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2002 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2002 14:36

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2002 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2002 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 13/12/2001 20:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 02 EM 17/12/2001

  • 05/12/2001 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2001 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENOU DILIGENCIA PELA EXEQUENTE - NOVO ENDERECO DA EXECUTADA

  • 22/11/2001 16:03

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2001 16:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AVISO DE MUDOU-SE

  • 24/10/2001 14:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA CC

  • 04/10/2001 18:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/08/2001 12:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/08/2001 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2001 14:35

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2001 14:35

    INICIAL AUTUADA

  • 07/08/2001 15:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2001

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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