TRF1 - 0010111-35.2015.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 0010111-35.2015.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FEIRA TINTAS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA - BA28345 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA .UNIÃO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
FEIRA DE SANTANA, 18 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) -
18/10/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 13:46
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/10/2022 12:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/05/2019 13:48
BAIXA ARQUIVADOS
-
24/04/2019 12:06
TRANSITO EM JULGADO EM
-
24/04/2019 12:06
RECEBIDOS DO TRF
-
23/02/2017 17:27
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RCM.
-
23/02/2017 17:25
REMESSA ORDENADA: TRF - RCM.
-
23/02/2017 17:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/02/2017 15:05
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
13/02/2017 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2017 08:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/02/2017 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/11/2016 18:06
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
14/10/2016 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
13/10/2016 11:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
05/10/2016 11:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
28/07/2016 15:25
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
14/07/2016 14:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
13/07/2016 09:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/07/2016 08:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/07/2016 14:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/07/2016 14:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/04/2016 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/04/2016 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/04/2016 06:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/03/2016 15:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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14/03/2016 08:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.
-
14/03/2016 08:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - RCM.
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11/03/2016 14:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/03/2016 14:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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08/03/2016 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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04/03/2016 14:50
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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04/03/2016 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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02/03/2016 15:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
29/02/2016 18:16
Conclusos para decisão
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14/01/2016 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/12/2015 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC N. 15412075
-
10/12/2015 09:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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07/12/2015 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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04/12/2015 19:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimar Impetrante.
-
27/11/2015 16:42
Conclusos para decisão
-
27/11/2015 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2015 13:45
INICIAL AUTUADA
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27/11/2015 13:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2015
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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