TRF1 - 0003926-23.2012.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ: 09.029.666/0001-47

Advogados

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB: 21562/SC

CPF *35.***.*61-13

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO

OAB: 15228/SC

CPF *27.***.*16-64

EDER GIOVANI SAVIO

OAB: 11131/SC

CPF *11.***.*32-87

Polo Passivo

Partes

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ: 48.107.171/0003-02

Advogados

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS

OAB: 1085/RO

CPF *19.***.*92-20

AMIR FRANCISCO LANDO

OAB: 34/RO

CPF *10.***.*81-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*31-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/05/2014 17:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF, COM 5 VOLUMES E 988 FOLHAS.

  • 11/04/2014 16:11

    REMESSA ORDENADA: TRF - PARA JULGAMENTO DE RECURSO

  • 16/01/2014 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIÃO

  • 16/01/2014 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2014 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2014 13:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/12/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIAO, ATRAVES DA AGU, CIENCIA DA SENTENCA E DO DESPACHO QUE RECECEU A APELACAO DA EXPROPRIANTE

  • 18/12/2013 15:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - réu

  • 18/12/2013 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2013 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/12/2013 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N 239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

  • 05/12/2013 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/12/2013 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2013 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2013 10:52

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2013 09:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/11/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2013 14:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/11/2013 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 214 - 04.11.2013

  • 28/10/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/10/2013 17:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 11/10/2013 16:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2013 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 07/10/2013 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2013 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2013 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2013 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF.

  • 23/09/2013 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2013 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 18/09/2013 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2013 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2013 12:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/08/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 29/08/2013 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2013 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2013 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2013 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 10:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/08/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 151 - 07 AGOSTO 2013

  • 05/08/2013 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/08/2013 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2013 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2013 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2013 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2013 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2013 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 09:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/07/2013 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2013 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2013 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2013 14:39

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 27/06/2013 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2013 11:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/06/2013 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO

  • 18/06/2013 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 1.275

  • 18/06/2013 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2013 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 114 - 17 MAIO 2013

  • 14/06/2013 15:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO JUDICIAL. RESPONDER QUESITOS COMPLEMENTARES

  • 14/06/2013 11:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 17/2013. FORMULÁRIO N. 1854247.

  • 13/06/2013 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/06/2013 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DE ALVARÁ

  • 12/06/2013 11:53

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2013 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 12/06/2013 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2013 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2013 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2013 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 15:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/04/2013 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 71 - 15 ABRIL 2013

  • 11/04/2013 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2013 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2013 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A DILAÇÃO REQUERIDA PELA EXPROPRIANTE

  • 10/04/2013 09:55

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2013 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2013 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2013 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2013 12:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/04/2013 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 572

  • 08/04/2013 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 65 - 05 ABRIL 2013

  • 03/04/2013 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/04/2013 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2013 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2013 12:38

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 18/03/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2013 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2013 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2013 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2013 17:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/02/2013 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2013 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2013 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail

  • 28/02/2013 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2013 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 2.179

  • 28/02/2013 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2013 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2013 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2013 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2012 15:06

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 17/12/2012 14:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO N. 60/2012. PERITO PAULO CESAR DE OLIVEIRA.

  • 08/11/2012 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2012 10:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/10/2012 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 5 DIAS, PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/12/2012.

  • 30/10/2012 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2012 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 210 - 30 OUTUBRO 2012

  • 26/10/2012 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/10/2012 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2012 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2012 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2012 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2012 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail, petição

  • 09/10/2012 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2012 11:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO JUDICIAL PAULO CESAR. PROPOSTA DE HONORÁRIOS.

  • 27/09/2012 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2012 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2012 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 10:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/06/2012 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 22/06/2012 14:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE Nº 0329/2012/SEPOD.

  • 25/05/2012 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO.

  • 25/05/2012 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO.

  • 25/05/2012 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/05/2012 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 87 - 07.05.2012

  • 03/05/2012 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 761/2012 - PAB.

  • 03/05/2012 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.

  • 02/05/2012 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2012 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/04/2012 14:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 15/2012 (FL. 263).

  • 27/04/2012 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0341/2012.

  • 27/04/2012 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2012 15:52

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - quesito

  • 27/04/2012 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 15:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/04/2012 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 678/2012

  • 27/04/2012 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2012 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 81 - 26 ABRIL 2012

  • 24/04/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 23/04/2012 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/04/2012 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/04/2012 13:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 341/2012. LIMINAR DEFERIDA.

  • 20/04/2012 10:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 341/2012.

  • 20/04/2012 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE N. 239/2012.

  • 19/04/2012 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2012 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/04/2012 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/04/2012 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 12/04/2012 15:56

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2012 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2012 15:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/04/2012 15:42

    INICIAL AUTUADA

  • 12/04/2012 15:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2012

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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