TRF1 - 0012756-07.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAVALO ACESSORIOS E PECAS LTDA

CNPJ: 04.976.699/0001-80

Advogados

WANDERLAN DA COSTA MONTEIRO

OAB: 3991/RO

CPF *87.***.*60-91

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDONIA

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA/RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 04:36

    Publicado Ato ordinatório em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0012756-07.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de dez dias.

    Sem requerimentos, os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria

  • 01/10/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2022 16:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/10/2022 16:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/10/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 02:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 16/09/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2016 10:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/03/2016 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação n. 155/2016.

  • 25/02/2016 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 155/2016.

  • 25/02/2016 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 155/2016.

  • 25/02/2016 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2016 13:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/01/2016 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 11 - 19 DE JANEIRO DE 2016

  • 15/01/2016 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/01/2016 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/01/2016 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2015 14:09

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2015 17:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofícios ns. 606 e 607

  • 04/09/2015 10:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/09/2015 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício externo n. 02024.953/2015-10

  • 13/08/2015 08:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OF. 608/2015.

  • 12/08/2015 17:50

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/08/2015 17:46

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 606, 607/2015.

  • 04/08/2015 16:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) OF. 608/2015.

  • 04/08/2015 16:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 606, 607/2015.

  • 04/08/2015 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2015 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 2063-2014 12756-07.2014

  • 08/05/2015 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 84 - 08 DE MAIO DE 2015

  • 06/05/2015 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/05/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/05/2015 10:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/03/2015 16:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/01/2015 12:37

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/12/2014 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 2.063/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 04/12/2014 11:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 2.063/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 04/12/2014 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2014 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2014 16:29

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2014 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/11/2014 11:21

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 30/10/2014 13:41

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/10/2014 08:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 1743 e 1744

  • 23/10/2014 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2014 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1.743 E 1.744/2014

  • 13/10/2014 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1.743 E 1.744/2014 - CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 13/10/2014 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 10/10/2014 13:11

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2014 16:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2014

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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