24/04/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ANDRE JESUS SANTANA em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
15/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:46

Processo Desarquivado
11/01/2024 09:51

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/12/2023 22:05

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 08:41

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 08:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/11/2023 22:07

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ANDRE JESUS SANTANA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/10/2023 14:21

Expedição de Documento RPV.
14/08/2023 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 09:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/06/2023 16:53

Juntada de documento comprobatório
15/06/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:20

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2023 08:20

Homologada a Transação
09/06/2023 15:07

Conclusos para julgamento
08/06/2023 13:03

Juntada de petição intercorrente
01/06/2023 13:07

Juntada de petição intercorrente
11/05/2023 12:59

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2023 08:01

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 22:31

Juntada de laudo pericial
10/04/2023 22:33

Juntada de petição intercorrente
20/03/2023 11:03

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:16

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 02:57

Decorrido prazo de ANDRE JESUS SANTANA em 07/11/2022 23:59.
26/10/2022 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:48

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 12:59

Conclusos para decisão
16/10/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente
15/10/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1056047-34.2022.4.01.3300 AUTOR: ANDRE JESUS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 16/02/2023 13:30 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/10/2022 13:22

Perícia agendada
13/10/2022 13:21

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:00

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/08/2022 13:26

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2022 23:36

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2022 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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