TRF1 - 0008256-22.2013.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ: 12.967.467/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEZIEL PINHEIRO MEIRELES - ME

CNPJ: 03.736.186/0001-30

GEZIEL PINHEIRO MEIRELES

CPF *35.***.*23-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0008256-22.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO - AP1168-B POLO PASSIVO:GEZIEL PINHEIRO MEIRELES - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 9 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/10/2022 13:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/10/2022 13:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 16:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 17:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/06/2022 17:07

    Juntada de volume

  • 03/06/2022 15:23

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/06/2022 15:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/06/2022 15:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/06/2022 15:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/06/2022 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2022 15:23

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - A PEDIDO DA VARA PARA REGULARIZAÇÃO DE VALORES PENDENTES

  • 25/01/2021 14:42

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 21/01/2021 13:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/10/2020 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRF/AP

  • 23/10/2020 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRF/AP

  • 23/10/2020 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - crf/ap

  • 18/09/2020 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/03/2020 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/02/2020 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/02/2020 00:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICADO NOS AUTOS EM 31-01-2020

  • 31/01/2020 08:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 231 - Caderno Judicial - do dia 11/12/2019, com validade de publicação no dia 12/12/2019

  • 10/12/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/12/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/11/2019 12:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais remanescentes por configurar-se em valor flagr

  • 01/10/2019 14:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/10/2019 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRF/AP

  • 10/09/2019 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - crf/ap

  • 07/08/2019 14:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRF/AP - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 21/08/2019

  • 06/08/2019 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/07/2019 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2019 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/06/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/06/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2019 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF PA JFAP

  • 14/02/2019 10:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/01/2019 17:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/11/2018 12:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/11/2018 12:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - transferencia de valores via bacenjud - efetivada em 22/10/2018

  • 18/10/2018 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - transferencia de valores via bacenjud - requisitada em 18/10/2018

  • 21/09/2018 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 14/08/2018 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRF/AP

  • 14/08/2018 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRF/AP

  • 20/07/2018 16:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 27/07/2018

  • 02/07/2018 09:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/04/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/04/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2018 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2018 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/01/2018 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2018 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

  • 07/12/2017 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/11/2017 21:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2017 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/10/2017 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 13/09/2017

  • 31/10/2017 16:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/09/2017 13:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 12/09/2017

  • 09/08/2017 12:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/07/2017 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/07/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2017 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/06/2017 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/06/2017 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente noticia às fls. 57/58, que não foram pagos os valores referentes aos honorários, conforme arbitrado no despacho de fl. 12, no percentual de 5% (cinco por cento). Ressalte-se que não se aplica a multa e honorários previ

  • 22/05/2017 16:01

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRF/AP - REQUER A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA DEPOSITAR O VALOR REFERENTE AOS HONORARIOS

  • 17/01/2017 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRF/AP

  • 17/01/2017 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRF/AP

  • 14/12/2016 16:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/12/2016 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOV. CERTIFICADA EM 23/11/2016 - SISTEMA NÃO REGISTROU

  • 07/11/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/10/2016 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/10/2016 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/08/2016 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 369/2016/PA JUSTIÇA FEDERAL ENVIA FORMULÁRIO TED

  • 02/08/2016 17:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/07/2016 17:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/07/2016 17:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/07/2016 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte o pedido de fl. 48. Expeça-se Ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária, requisitando a transferência do(s) valor(es) de R$ 2.212,65 com seus acréscimos legais, para conta bancária informad

  • 30/06/2016 10:47

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2016 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 27/04/2016 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 06/04/2016 16:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA 5 (CINCO) DIAS

  • 30/03/2016 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/02/2016 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2016 12:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/12/2015 19:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 10/12/2015 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 01/12/2015

  • 27/11/2015 10:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADA EM 27/11

  • 18/11/2015 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para a CEF. Após, intime-se o exequente para que indique beneficiário do alvará

  • 23/10/2015 13:51

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2015 13:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/08/2015 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/07/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/07/2015 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/07/2015 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2015 11:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - TOTAL - EFETIVADO EM 15/05/2015

  • 14/05/2015 11:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/05/2015

  • 13/03/2015 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 49, do dia 12/03/2015, com validade de publicação no dia 13/03/2015

  • 10/03/2015 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/02/2015 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/01/2015 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2014 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/12/2014 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/12/2014 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/12/2014 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.22/23. INDEPENDENTEMENTE DO DESFECHO DE QUALQUER DEMANDA QUE BUSQUE A DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS NESTE ESTADO-MEMBRO OU A DISPENSA DA PRESENÇA PERMANENTE

  • 11/09/2014 08:59

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2014 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO E PESQUISA VIA SISBACENJUD

  • 11/06/2014 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/06/2014 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/05/2014 18:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/05/2014 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/05/2014 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 22/24.

  • 12/05/2014 13:38

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2014 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 21/02/2014 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

  • 17/12/2013 10:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PEDIDO DE VISTA POR 5 DIAS

  • 10/12/2013 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/12/2013 13:48

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 10/12/2013 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se. Anote-se a habilitação do advogado constituído. Defiro o pedido de vista dos autos nos termos requerido.

  • 10/12/2013 13:47

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2013 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO REQUER VISTA DOS AUTOS FORA DE SECRETARIA

  • 21/11/2013 10:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/11/2013 15:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2013 13:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2013 13:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2013 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

  • 18/10/2013 15:18

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 01/10/2013 11:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/10/2013 11:40

    INICIAL AUTUADA

  • 16/09/2013 16:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2013

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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