28/12/2023 08:28

Juntada de Certidão
28/12/2023 08:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/12/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 12:19

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:44

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/10/2023 13:53

Expedição de Documento RPV.
20/10/2023 11:17

Juntada de documento comprobatório
11/09/2023 11:17

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2023 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 11:17

Transitado em Julgado em 11/09/2023
11/09/2023 11:17

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 11:17

Homologada a Transação
05/09/2023 14:25

Conclusos para julgamento
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:05

Juntada de petição intercorrente
19/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:14

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/06/2023 12:37

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:30

Juntada de petição intercorrente
25/05/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/05/2023 11:26

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 06:35

Juntada de laudo pericial
13/04/2023 09:56

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:30

Publicado Ato ordinatório em 31/01/2023.
31/01/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013709-45.2022.4.01.3300 AUTOR: JOSE CARLOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
27/01/2023 09:07

Juntada de Certidão
27/01/2023 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2023 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 09:57

Juntada de laudo pericial
28/10/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 08:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 08:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 27/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:25

Publicado Ato ordinatório em 20/10/2022.
20/10/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1013709-45.2022.4.01.3300 AUTOR: JOSE CARLOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 21/10/2022, às 09:50 horas Local da Perícia: Porto Clínica da Bahia- CLIMEV- Av.

Sete de Setembro, n.400- Centro, Edf.

Fundação Politécnica, Bloco B - salas 11 e 14, Em frente ao Relógio de São Pedro, fones: (71) 3322-0967 e (71) 3322-0945, Whatsapp: (71) 99126-4001 - Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)
18/10/2022 14:46

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:25

Perícia agendada
15/09/2022 12:28

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/03/2022 10:22

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2022 15:19

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001342-51.2014.4.01.3311

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Novopasso Calcados LTDA - ME

Advogado: Jesuino de Souza Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1067772-20.2022.4.01.3300

Vitalmed - Servicos de Emergencia Medica...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Sergio Couto dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2022 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1049369-03.2022.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Humana Medicina Especializada S/S LTDA -...

Advogado: Caetano Correa Peixoto Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1048560-13.2022.4.01.3300

Gilvania Galdino de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1046578-25.2022.4.01.3700

Maria Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2022 09:42

Exibir Processo