TRF1 - 1000193-12.2019.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2021 08:53
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2021 08:52
Juntada de e-mail
-
26/07/2021 08:40
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
15/05/2021 00:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
23/03/2021 00:29
Decorrido prazo de CLEOMARIA REIS DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 03:00
Publicado Intimação em 01/03/2021.
-
27/02/2021 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
26/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000193-12.2019.4.01.9330 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CLEOMARIA REIS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JONATHAN BATISTA NOVAIS FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 25 de fevereiro de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
25/02/2021 23:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2021 23:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/02/2021 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2021 23:59.
-
11/01/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 13:12
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (RECORRENTE) e não-provido
-
08/01/2021 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/12/2020 14:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/11/2020 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 15:16
Incluído em pauta para 27/11/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
08/10/2020 18:51
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
18/09/2020 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 15:26
Incluído em pauta para 08/10/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
31/08/2020 20:05
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
21/08/2020 08:21
Decorrido prazo de CLEOMARIA REIS DE OLIVEIRA em 20/08/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 08:48
Publicado Intimação de pauta em 13/08/2020.
-
13/08/2020 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2020 19:50
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/08/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 16:17
Incluído em pauta para 28/08/2020 13:30:00 1.
-
13/02/2020 14:56
Conclusos para julgamento
-
12/02/2020 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 00:20
Decorrido prazo de CLEOMARIA REIS DE OLIVEIRA em 04/02/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 19:28
Publicado Intimação em 21/01/2020.
-
23/01/2020 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2020 16:58
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/01/2020 16:58
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/01/2020 16:58
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/01/2020 16:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/01/2020 16:44
Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)
-
19/12/2019 15:54
Outras Decisões
-
16/05/2019 17:28
Conclusos para decisão
-
16/05/2019 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2019
Ultima Atualização
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003152-69.2015.4.01.3200
Fundacao Universidade do Amazonas
Maria Jose Gil da Silva e Outros
Advogado: Alcemir Pessoa Figliuolo Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2015 12:27
Processo nº 0021109-10.2007.4.01.3800
Jose Antonio de Oliveira
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Barbara Vieira da Silveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/07/2007 15:42
Processo nº 0005905-92.2017.4.01.3308
Ministerio Publico Federal - Mpf
Edisio Cerqueira Alves
Advogado: Walter Jose Novais Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2017 12:41
Processo nº 0005905-92.2017.4.01.3308
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Walter Jose Novais Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/04/2021 19:05
Processo nº 0015775-54.2018.4.01.3300
Bianca de Farias dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jessica Mancini Santos Rocha Novaes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/06/2018 00:00