21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Subst. no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal Criminal : PAULO CÉSAR MOY ANAISSE Dir.

Secretaria Substituto : HALYSON DE CASTRO FREIRE AUTOS COM (x) DECISÃO 0020818-78.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA Advogados do(a) REU: ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR - PA014403, LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES - PA014462 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/04/2023, às 09h30, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de acusação (id. 557847364, p. 5), e também será interrogado o réu, conforme o art. 400/CPP.

Oficie-se o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, para requisição das testemunhas DORIVAL XAVIER DE LIMA, ANDREY MARTINS MIRANDA e MARCELO GEORGE SILVA DE SOUZA, conforme o art. 221, § 2º/CPP.

A audiência será realizada por meio telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020.

Os participantes deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem os participantes procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Publique-se.

Dê-se ciência às partes, via sistema.
18/10/2022 18:08

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 14:36

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2022 10:05

Conclusos para decisão
11/10/2022 09:32

Juntada de defesa prévia
11/10/2022 04:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
29/09/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 18:12

Juntada de diligência
27/09/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 17:38

Expedição de Mandado.
25/05/2022 15:01

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 15:01

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
25/05/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:52

Conclusos para despacho
13/01/2022 14:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2021 08:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/08/2021 23:59.
16/08/2021 10:20

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 12:21

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 12:21

Juntada de Certidão
02/08/2021 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 12:21

Recebida a denúncia contra SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA (REQUERIDO)
29/07/2021 18:21

Conclusos para decisão
15/06/2021 02:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:43

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/06/2021 23:59.
01/06/2021 02:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.
27/05/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:58

Juntada de denúncia
22/05/2021 01:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:14

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 21/05/2021 23:59.
15/05/2021 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2021 23:59.
26/04/2021 13:27

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2021 13:27

Juntada de Certidão
26/04/2021 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 10:59

Conclusos para despacho
26/04/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:46

Juntada de documentos diversos
26/04/2021 09:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/04/2021 08:45

Juntada de Certidão de processo migrado
26/04/2021 08:45

Juntada de volume
12/02/2021 13:57

Desentranhado o documento
12/02/2021 13:57

Cancelada a movimentação processual
04/12/2020 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/10/2020 11:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AOS AUTOS 162034520194013900
14/10/2020 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APENSAR 162034520194013900
17/01/2020 13:11

Conclusos para despacho
14/08/2019 10:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/08/2019 10:47

INICIAL AUTUADA
14/08/2019 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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