TRF1 - 0000305-77.2019.4.01.3904

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO MACHADO DOS SANTOS

CPF *34.***.*85-20

ARTHUR EMIM DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*11-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 0000305-77.2019.4.01.3904 EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: AGNALDO MACHADO DOS SANTOS, ARTHUR EMIM DE OLIVEIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO A reunião de processos contra o mesmo devedor constitui faculdade do julgador, conforme se depreende do disposto no art. 28 da Lei nº 6.830/80 e enunciado nº 515 da Súmula do STJ.

    Nesse sentido, considerando o pedido da exequente, DETERMINO a reunião dos presentes autos à execução fiscal nº 0000391-48.2019.4.01.3904, que passará a tramitar como principal e onde os atos processuais serão executados.

    Proceda-se à baixa deste processo, com o arquivamento do mesmo.

    Traslade-se cópia desta decisão para a execução principal nº 0000391-48.2019.4.01.3904.

  • 22/08/2022 17:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 13:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 10:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/05/2022 20:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 11:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 19/10/2021 02:18

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/10/2021 23:59.

  • 17/09/2021 11:02

    Decorrido prazo de ARTHUR EMIM DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59.

  • 17/09/2021 11:01

    Decorrido prazo de AGNALDO MACHADO DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59.

  • 14/09/2021 13:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 12:56

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 09:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 08:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 12:37

    Juntada de documentos diversos

  • 16/06/2021 12:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2021 14:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/04/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 18:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/11/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 08:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/11/2020 10:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/08/2020 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2020 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2020 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/03/2020 08:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2020 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2019 15:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/10/2019 11:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/08/2019 15:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/07/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2019 10:39

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2019 14:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/05/2019 13:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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