TRF1 - 0002991-54.2015.4.01.4301

1ª instância - 1ª Araguaina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIMONE PORTO DA SILVA

CPF *21.***.*13-34

Advogados

SEBASTIAO ALVES MENDONCA FILHO

OAB: 409/TO

DANIELA AIRES MENDONCA

OAB: 3750/TO

CPF *38.***.*04-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/11/2019 16:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS PARA JULGAMENTO DE APELAÇÃO- 1 VOLUME (MÍDIA FLS. 65,95,101,119) COM 1 PROCESSO APENSADO BAIXADO (MÍDIA FLS. 12,17).

  • 08/11/2019 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 205 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 29/10/2019

  • 04/11/2019 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 12:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME, 1 APENSO

  • 23/10/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/10/2019 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/10/2019 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA DE SIMONE PORTO DA SILVA ÀS FLS. 166/167, É CABÍVEL, ADEQUADO, OBEDECE À FORMA PRESCRITA EM LEI E FOI PROTOCOLADO TEMPESTIVAMENTE. A DEFESA TEM LEGITIMIDADE E INTER

  • 08/08/2019 14:42

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 14:41

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 08/08/2019 14:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/07/2019 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 10:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - MIDIAS: FLS. 65,101,119; 1 VOLUME; 1 APENSO

  • 11/07/2019 11:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/06/2019 16:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - "(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA PARA CONDENAR A RÉ SIMONE PORTO DA SILVA DA IMPUTAÇÃO DE DELITO DESCRITO NO ART. 171, §3º, CP, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II, DO CPP. (

  • 05/04/2019 21:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/04/2019 21:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTENDO MÍDIA

  • 12/03/2019 09:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SIMONE PORTO DA SILVA

  • 08/03/2019 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 VOLUME, IP VOLUME ÚNICO.

  • 20/02/2019 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/02/2019 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2019 17:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 12/02/2019 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 15:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO VOL. UNICO, MIDIA FLS. 65, 95, 101 E IPL Nº 0023/2014 BAIXADO

  • 06/02/2019 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/02/2019 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2019 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO QUANTO AO ART. 402 DO CPP

  • 04/02/2019 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 11:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - cd fl. 95,65, 1 apenso

  • 24/01/2019 11:06

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 21/01/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 7 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 15/01/2019

  • 10/01/2019 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/01/2019 17:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 09/01/2019 17:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 09/01/2019 17:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/01/2019 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2018 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 17:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - + 01 IPL APENSO + 02 CD'S (FLS. 65 E 95)

  • 13/12/2018 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2018 18:41

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 18:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2018 18:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª)

  • 19/09/2018 14:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP - 826/2018

  • 27/08/2018 10:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 826

  • 27/08/2018 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENDEREÇO ATUALIZADO TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

  • 16/08/2018 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 15:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - + 01 IPL APENSO + 01 MÍDIA DE FL. 65

  • 08/08/2018 17:29

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 08/08/2018 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A CERTIDÃO NEGATIVA DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA LUCAS DE SOUSA PORTO (FL. 75), ARROLADA PELO MPF (FL. 04), COMUNIQUE-SE AS PARTES (ACUSAÇÃO E DEFESA), PREFERENCIALMENTE POR TELEFONE, DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 08/08/2018 16:19

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 15:00

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA

  • 25/07/2018 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 18:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO VOLUME ÚNICO COM 1 APENSO BAIXADO

  • 29/06/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/06/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/06/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/06/2018 16:54

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDI COM VIDEO SJ-DF

  • 25/06/2018 16:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 608

  • 22/06/2018 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2018 18:03

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 12:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/04/2018 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF CIENTE

  • 06/02/2018 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 12:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 APENSO COM 02 MÍDIAS DIGITAIS(FLS. 12;17)

  • 01/12/2017 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 14:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APENSO BAIXADO

  • 17/11/2017 14:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2017 18:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1005

  • 13/11/2017 17:49

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/09/2017 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 16:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME, 1 VOLUME BAIXADO

  • 15/09/2017 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA

  • 08/08/2016 11:51

    Conclusos para decisão- APENSO IPL 0023/2014

  • 22/06/2016 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TBEM FOI JUNTADA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 18/04/2016 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2016 17:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FACDO-2989-84.2015

  • 29/03/2016 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/03/2016 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/03/2016 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/2016 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2016 15:48

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2015 18:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SIMONE PORTO DA SILVA

  • 09/12/2015 18:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SIMONE PORTO DA SILVA

  • 09/12/2015 18:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/11/2015 16:40

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/11/2015 16:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AO PAPILOSCOPISTA DA POLICIA FEDERAL

  • 16/11/2015 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2015 17:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/10/2015 17:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/10/2015 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/10/2015 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/10/2015 15:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 686

  • 13/10/2015 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2015 13:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DEV. APOS RETIFICAÇÕES

  • 09/10/2015 17:00

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/10/2015 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2015 10:36

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2015 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2015 13:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/07/2015 13:11

    INICIAL AUTUADA

  • 21/07/2015 16:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2015

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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