TRF1 - 1000165-25.2016.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M F PROCHNOW MADEIRAS - EPP

CNPJ: 18.024.894/0001-15

Advogados

CLEODIMAR BALBINOT

OAB: 3663/RO

CPF *76.***.*09-04

KELY CRISTINE BENEVIDES

OAB: 3843/RO

CPF *64.***.*00-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

SUPERINTENDENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2022 16:56

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 01:21

    Decorrido prazo de Superintendente do Ibama em Rondônia em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:21

    Decorrido prazo de M F PROCHNOW MADEIRAS - EPP em 14/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 01:24

    Publicado Ato ordinatório em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000165-25.2016.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

    Prao de dez dias.

    Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria

  • 24/10/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/10/2022 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/10/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 12:39

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 12:39

    Juntada de informação de prevenção

  • 28/02/2018 15:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal

  • 17/02/2018 02:29

    Decorrido prazo de M F PROCHNOW MADEIRAS - EPP em 15/02/2018 23:59:59.

  • 24/01/2018 12:40

    Juntada de contrarrazões

  • 19/01/2018 19:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2017 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2017 18:45

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 01:55

    Decorrido prazo de Superintendente do Ibama em Rondônia em 27/11/2017 23:59:59.

  • 28/11/2017 01:55

    Decorrido prazo de M F PROCHNOW MADEIRAS - EPP em 27/11/2017 23:59:59.

  • 06/11/2017 16:57

    Juntada de apelação

  • 31/10/2017 20:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/10/2017 20:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/10/2017 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2017 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/10/2017 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2017 17:18

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/06/2017 14:28

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2017 00:26

    Decorrido prazo de M F PROCHNOW MADEIRAS - EPP em 12/06/2017 23:59:59.

  • 06/06/2017 16:28

    Juntada de contrarrazões

  • 05/06/2017 13:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2017 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2017 18:06

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2017 00:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2017 23:59:59.

  • 20/05/2017 00:19

    Decorrido prazo de M F PROCHNOW MADEIRAS - EPP em 19/05/2017 23:59:59.

  • 20/05/2017 00:18

    Decorrido prazo de Superintendente do Ibama em Rondônia em 19/05/2017 23:59:59.

  • 10/05/2017 14:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/05/2017 17:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/05/2017 11:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/04/2017 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2017 18:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2017 18:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2017 18:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2017 17:24

    Concedida a Segurança

  • 01/02/2017 21:52

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2016 06:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/11/2016 23:59:59.

  • 11/11/2016 04:45

    Decorrido prazo de M F PROCHNOW MADEIRAS - EPP em 10/11/2016 23:59:59.

  • 28/10/2016 13:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2016 17:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2016 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/10/2016 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/10/2016 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2016 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2016 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 27/06/2016 23:59:59.

  • 23/06/2016 14:42

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 00:08

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE em 20/06/2016 23:59:59.

  • 13/06/2016 15:12

    Juntada de Petição de documentos diversos

  • 13/06/2016 15:11

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 13/06/2016 15:10

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 13/06/2016 15:10

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 10/06/2016 15:16

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/06/2016 10:50

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/06/2016 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2016 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2016 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2016 19:45

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/04/2016 14:15

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2016 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2016

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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