TRF1 - 1009423-64.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2022 09:28
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 00:41
Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 29/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 00:36
Decorrido prazo de INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIÍDRICOS em 21/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 13:12
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2022 14:16
Juntada de contrarrazões ao recurso
-
25/10/2022 00:31
Publicado Intimação em 25/10/2022.
-
25/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009423-64.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006716-25.2018.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OTTOMAR MINERACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO VICENTE BASTOS - BA748-A POLO PASSIVO:INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIÍDRICOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO MELO SEPULVEDA - BA7506-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [OTTOMAR MINERACAO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-09 (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [, Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVADO), AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIÍDRICOS (AGRAVADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
21/10/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
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21/10/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 11:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/03/2021 12:26
Conclusos para decisão
-
19/03/2021 12:26
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
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19/03/2021 12:25
Juntada de Informação de Prevenção
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19/03/2021 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/03/2021 12:24
Juntada de Certidão de Redistribuição
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18/03/2021 08:52
Recebido pelo Distribuidor
-
18/03/2021 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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