TRF1 - 0000727-90.2012.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ DE MOURA FILHO

CPF *31.***.*27-20

Advogados

TRUMANS ASSUNCAO GODINHO

OAB: 1979/RO

CPF *85.***.*32-72

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

SUPERINTENDENTE DO INCRA EM RONDONIA

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INCRA/RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0000727-90.2012.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

    Prao de dez dias.

    Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria

  • 02/09/2020 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/08/2012 10:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF1

  • 13/08/2012 10:51

    REMESSA ORDENADA: TRF - AUTOS REMETIDOS AO TRF1

  • 29/06/2012 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 557/2012

  • 20/06/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO n° 557

  • 19/06/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO. MANDADO N° 557

  • 08/06/2012 12:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/06/2012 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 106 - 01 JUNHO 2012

  • 30/05/2012 07:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/05/2012 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/05/2012 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INCRA

  • 23/05/2012 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2012 12:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/05/2012 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2012 12:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO N.427

  • 08/05/2012 12:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 426

  • 27/04/2012 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA SENTENCA

  • 27/04/2012 11:34

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N° 426 E 427

  • 27/04/2012 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 82 - 27 ABNRIL 2012

  • 25/04/2012 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/04/2012 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/04/2012 09:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 20/04/2012 10:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/04/2012 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado n. 301/2012

  • 18/04/2012 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 74 - 17 ABRIL 2012

  • 13/04/2012 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2012 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SUPERINT. DO INCRA.INTIMACAO.MANDADO N° 301

  • 13/04/2012 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/04/2012 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/2012 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCRA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA LIMINAR DEFERIDA

  • 03/04/2012 16:44

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2012 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 177/2012

  • 20/03/2012 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2012 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INCRA.INTIMACAO.MANDADO N° 177

  • 06/03/2012 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 45 - 06 MARÇO 2012

  • 05/03/2012 17:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/03/2012 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/03/2012 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2012 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS

  • 29/02/2012 16:52

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2012 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFERTAR PARECER

  • 29/02/2012 16:33

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 28/02/2012 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2012 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/02/2012 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 30 - 10 FEVEREIRO 2012

  • 08/02/2012 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2012 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/02/2012 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SUPERINT. INCRA E REPRES. JUDICIAL. NOTIFICACAO E INTIMACAO. MANDADO N° 076

  • 06/02/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SUPERINT. INCRA E REPRES. JUDICIAL. NOTIFICACAO E INTIMACAO. MANDADO N° 076

  • 02/02/2012 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 31/01/2012 17:43

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2012 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2012 17:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/01/2012 16:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2012

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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