TRF1 - 1049769-17.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARCOS LIMA DOS SANTOS

CPF *43.***.*74-20

Advogados

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 40721/BA

CPF *41.***.*64-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 01:45

    Decorrido prazo de MARCOS LIMA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 15:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 15/02/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:46

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2023 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 27/11/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 01:20

    Decorrido prazo de MARCOS LIMA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 26/10/2023 10:15

    Expedição de Documento RPV.

  • 14/08/2023 15:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/07/2023 22:46

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 12/05/2023 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2023 17:23

    Homologada a Transação

  • 10/05/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2023 21:27

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 21:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 10:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/04/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 14:48

    Juntada de contestação

  • 21/03/2023 09:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 21/03/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 07:08

    Juntada de laudo pericial

  • 08/02/2023 00:45

    Decorrido prazo de MARCOS LIMA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 04:30

    Publicado Ato ordinatório em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1049769-17.2022.4.01.3300 AUTOR: MARCOS LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 27/01/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2023 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 10:08

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2022 01:12

    Decorrido prazo de MARCOS LIMA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 10:02

    Juntada de laudo pericial

  • 28/10/2022 08:15

    Decorrido prazo de MARCOS LIMA DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 01:26

    Publicado Ato ordinatório em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1049769-17.2022.4.01.3300 AUTOR: MARCOS LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

    NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 21/10/2022, às 11:20 horas Local da Perícia: Porto Clínica da Bahia- CLIMEV- Av.

    Sete de Setembro, n.400- Centro, Edf.

    Fundação Politécnica, Bloco B - salas 11 e 14, Em frente ao Relógio de São Pedro, fones: (71) 3322-0967 e (71) 3322-0945, Whatsapp: (71) 99126-4001 - Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)

  • 18/10/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 15:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2022 15:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 15:01

    Perícia agendada

  • 15/09/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 12:05

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/08/2022 12:05

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/08/2022 15:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/08/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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