TRF1 - 1009573-12.2022.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS SOARES DE MORAES

CPF *22.***.*13-49

Advogados

TIAGO COSTA RODRIGUES

OAB: 1214/TO

CPF *85.***.*98-15

Polo Passivo

Partes

OLAVO HOLANDA DE SA

CPF *12.***.*98-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

THIAGO TEDESCHI

CPF *28.***.*39-42

CLEODSON APARECIDO DE SOUSA

CPF *15.***.*96-02

ANADIR VAZ COSTA

CPF *60.***.*80-25

JOAQUIM MARTINS NEGREIROS

CPF *96.***.*41-34

LUCIA GOMES DE SOUSA

DORALICE DIAS NEGREIROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1009573-12.2022.4.01.4300 CLASSE:USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUIZ CARLOS SOARES DE MORAES REU: OLAVO HOLANDA DE SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.

    A continuidade do presente processo depende do julgamento de conflito de competência pelo Superior Tribunal de Justiça.

    Este processo deve ser suspenso, uma vez que inexistente qualquer outra providência a ser adotada nesta instância.

    CONCLUSÃO 02.

    Ante o exposto, decido determinar a suspensão do processo até o julgamento do conflito de competência.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar as partes; b) suspender a tramitação do processo até o julgamento do conflito (autos nº CC nº 192770/TO - STJ); c) para fim de controle, cadastrar a data limite da suspensão como sendo o dia 21/01/2024. 04.

    Palmas, #{dataAtual}.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 22/11/2022 10:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 22/11/2022 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 21/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:08

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES DE MORAES em 14/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES DE MORAES em 11/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:22

    Decorrido prazo de OLAVO HOLANDA DE SA em 10/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:59

    Decorrido prazo de THIAGO TEDESCHI em 08/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:59

    Decorrido prazo de ANADIR VAZ COSTA em 08/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:59

    Decorrido prazo de LUCIA GOMES DE SOUSA em 08/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:59

    Decorrido prazo de CLEODSON APARECIDO DE SOUSA em 08/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:59

    Decorrido prazo de OLAVO HOLANDA DE SA em 08/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:58

    Decorrido prazo de DORALICE DIAS NEGREIROS em 08/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:58

    Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS NEGREIROS em 08/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 08:00

    Publicado Intimação polo passivo em 03/11/2022.

  • 29/10/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009573-12.2022.4.01.4300 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: LUIZ CARLOS SOARES DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: TIAGO COSTA RODRIGUES - TO1214 REU: OLAVO HOLANDA DE SA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Ante o exposto, decido determinar a suspensão do processo até o julgamento do conflito de competência."

  • 27/10/2022 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/10/2022 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 12:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2022 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 27/10/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 00:52

    Publicado Intimação polo passivo em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 00:52

    Publicado Intimação em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009573-12.2022.4.01.4300 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: LUIZ CARLOS SOARES DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: TIAGO COSTA RODRIGUES - TO1214 REU: OLAVO HOLANDA DE SA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Ante o exposto, decido suscitar conflito negativo de competência a ser solucionado pelo Superior Tribunal de Justiça."

  • 25/10/2022 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2022 08:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/10/2022 08:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/10/2022 08:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/10/2022 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2022 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 09:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/10/2022 09:05

    Suscitado Conflito de Competência

  • 19/10/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 08:30

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 19/10/2022 08:30

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/10/2022 08:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/10/2022 08:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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