06/06/2024 00:18

Decorrido prazo de MIGUEL BATISTA DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MIGUEL BATISTA DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:18

Juntada de manifestação
30/04/2024 11:45

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/03/2024 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:08

Decorrido prazo de MIGUEL BATISTA DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/02/2024 12:59

Expedição de Documento RPV.
22/11/2023 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 16:36

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 18:12

Juntada de petição intercorrente
21/09/2023 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/09/2023 23:59.
07/08/2023 10:40

Juntada de documento comprobatório
31/07/2023 14:08

Juntada de petição intercorrente
27/07/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:46

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a M. B. D. S. - CPF: *25.***.*40-43 (AUTOR)
27/07/2023 11:46

Homologada a Transação
27/07/2023 10:34

Conclusos para julgamento
17/07/2023 11:25

Juntada de manifestação
10/07/2023 09:28

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/06/2023 09:34

Juntada de Certidão
18/06/2023 10:02

Juntada de contestação
18/05/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:31

Juntada de laudo pericial
04/04/2023 14:03

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:59

Decorrido prazo de MIGUEL BATISTA DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:51

Publicado Ato ordinatório em 27/10/2022.
27/10/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1055805-75.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: MANUELE FERREIRA BATISTA AUTOR: M.

B.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDIC Data/Hora.: 30/03/2023 14:45 Local: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.: Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
25/10/2022 08:54

Perícia agendada
25/10/2022 08:53

Juntada de Certidão
25/10/2022 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:47

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/08/2022 19:07

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2022 13:50

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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