TRF1 - 0013833-26.2015.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARISTOTELES RIBEIRO DE SOUSA

CPF *36.***.*16-91

MARIA DA LUZ MOURA FERREIRA

Advogados

ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO

OAB: 7420/PI

CPF *78.***.*67-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 21:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/12/2017 08:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 2 VOLUMES

  • 04/12/2017 13:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/12/2017 13:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/11/2017 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/10/2017 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE. REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA

  • 11/10/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2017 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/10/2017 08:08

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/10/2017 08:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/10/2017 08:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2017 15:31

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/08/2017 08:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2017 08:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/2017 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/07/2017 13:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/07/2017 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 11:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 2 VOLUMES

  • 04/07/2017 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA: A)ABSOLVER MARIA DA LUZ

  • 29/06/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/06/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/05/2017 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/05/2017 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 26/05/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 23/05/2017 11:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/05/2017 14:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 08/05/2017 10:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/05/2017 11:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 03/05/2017 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2017 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 2 VOLUMES

  • 03/04/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2017 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2017 17:15

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2017 16:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/03/2017 13:42

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 17/03/2017 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2017 16:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/02/2017 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DÊ-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SUCESSIVAMEN

  • 17/02/2017 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 15/02/2017 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DÊ-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SUCESSIVAMEN

  • 14/02/2017 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/02/2017 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2017 13:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 13/02/2017 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2017 12:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 07/02/2017 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/02/2017 14:47

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/02/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CD COM GRAVAÇÃO DE AUDIENCIA OCORRIDA NESTA DATA

  • 06/02/2017 14:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 06/02/2017 09:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 31/01/2017 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/01/2017 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/01/2017 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 26/01/2017 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 26/01/2017 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/01/2017 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O ADVOGADO FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR, OAB-PI 8824, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE F

  • 24/01/2017 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/01/2017 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2017 14:05

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2017 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/01/2017 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/12/2016 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 30/11/2016 16:58

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/11/2016 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/11/2016 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/11/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 24/11/2016 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/11/2016 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ANTE O EXPOSTO: A) MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA AO TEMPO EM QUE REJEITO A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA;

  • 08/11/2016 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2016 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE ABS SUM

  • 07/11/2016 11:32

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2016 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/09/2016 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/09/2016 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/08/2016 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2016 14:46

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2016 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 11:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 1 VOLUME

  • 07/07/2016 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 05 DE JULHO DE 2016

  • 17/06/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2016 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2016 16:17

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2016 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2016 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2016 11:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/05/2016 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2016 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARISTOTELES RIBEIRO DE SOUSA

  • 13/04/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 13/04/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/03/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/03/2016 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 09:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 1 VOLUME

  • 23/02/2016 08:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/02/2016 08:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2016 14:47

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2015 08:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO TRANSCURSO DE PRAZO PARA OS RÉUS

  • 21/12/2015 08:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/11/2015 07:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARIA DA LUZ MOURA FERREIRA

  • 13/11/2015 07:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARISTOTELES RIBEIRO DE SOUSA

  • 29/10/2015 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2015 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/10/2015 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/10/2015 08:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/10/2015 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 08:22

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - conforme despacho

  • 08/10/2015 08:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2015

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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