TRF1 - 0009893-56.2010.4.01.3700

17/10/2022 08:23

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/10/2022.

15/10/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

14/10/2022 00:00

Intimação

13/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 15:17

Juntada de Certidão de processo migrado

13/10/2022 15:16

Juntada de volume

22/09/2022 12:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2015 14:47

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 68 DA LEI 11.941/2009

03/12/2015 10:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DO OFICIO N. 953/2015

01/10/2015 10:28

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 953/2015 ENC. À SECAM

02/09/2015 11:50

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 953/2015 À DRF/MA

26/05/2015 17:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, COMUNICANDO A DECISÃO QUE ORDENOU A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO PENAL

05/05/2015 12:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À RECEITA FEDERAL.

04/05/2015 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

29/04/2015 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

17/04/2015 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/04/2015 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM FUNDAMENTO NO ART. 68, caput, E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 11.941/2009, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO PENAL ENQUANTO PERDURAR A INCLUSÃO NO REGIME DE PARCELAMENTO. OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL COMUN

23/01/2015 19:24

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR NELSON LOUREIRO DOS SANTOS

20/11/2014 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

28/10/2014 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

01/10/2014 12:11

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

23/09/2014 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/09/2014 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF. COM A MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS.

23/09/2014 16:00

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JORGE FERRAZ

22/09/2014 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE VALIDACAO DO OFICIO REQUISITORIO N. 20.***.***/4021-50

10/09/2014 14:57

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO REQUISITÓRIO N. 20.***.***/4021-50 - PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS À DEFENSORA DRA. NATÁLIA NASCIMENTO ARRAIS

10/09/2014 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) NOMEAÇÃO DE DRA. NATÁLIA NASCIMENTO ARRAIS - NO SISTEMA AJG

05/09/2014 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 783/2014 RFB.

05/09/2014 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 808/2014.

14/08/2014 16:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO 1084/2014.

07/08/2014 13:52

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1084/2014 ENC. À SECAM

07/08/2014 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 808/2014

30/07/2014 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA SISTEMA AJG

30/07/2014 15:25

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1084/2014 P/ DRF/MA

30/07/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 808/2014 À DRA. NATÁLIA NASCIMENTO ARRAIS, OAB/MA N. 11.283.

27/05/2014 12:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PRECATÓRIA CUMPRIDA.

27/05/2014 12:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 747/2013. COM. DE PRES. DUTRA/MA.

10/04/2014 12:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À RECEITA FEDERAL.

10/04/2014 12:01

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARCELO MAGNO DOS SANTOS BARROS. A MM. JUIZ DISPENSOU A PRESENÇA DAS ACUSADAS NA AUDIÊNCIA E DETERMINOU QUE FOSSE SOLICITADA INFORMAÇÃO ACERCA DA CARTA PRECATÓR

26/03/2014 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 57, DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 - PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014.

26/03/2014 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA 748/2013. (ORIGINAL)

26/03/2014 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 245/2014.

26/03/2014 12:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA.

26/03/2014 12:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO 342/2014.

20/03/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 20/03/2014.

13/03/2014 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DELIBERAÇÃO EM ATA DE AUDIÊNCIA

13/03/2014 12:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 245/2014

24/02/2014 08:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 245/2014 À TESTEMUNHA MARCELO MAGNO DOS SANTOS BARROS.

24/02/2014 08:57

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 342/2014 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

21/02/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR ADVOGADO, INTIMAR TESTEMUNHA E OFICIAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CARTA PRECATÓRIA.

18/02/2014 07:58

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - REDESIGNADA PARA O DIA 10.04.2014, ÀS 09:00 HORAS A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARCELO MAGNO DOS SANTOS BARROS, ARROLADA PELO MPF. A MM. JUÍZA DETERMINOU, AINDA: INTIME-SE A REFERIDA TESTEMUNHA E O DR. AF ALI

14/02/2014 11:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 748/2013 DEVOLVIDA (ATRAVÉS DE E-MAIL) PELA COMARCA DE TUNTUM/MA (INTIMADAS AS RES IRENE E FRANCISCA).

14/02/2014 11:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TUNTUM/MA.

14/02/2014 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 1377/2013.

10/02/2014 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 1378/2013.

10/02/2014 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 44/2014 DRFB/MA.

23/01/2014 13:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CARTA PRECATÓRIA 748/2013.

22/01/2014 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 12, DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 - PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014

21/01/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.

17/01/2014 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

15/01/2014 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/01/2014 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2014.

14/01/2014 18:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CARTA PRECAÓTIRA 747/2013.

14/01/2014 18:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO 1770/2013.

18/12/2013 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/12/2013 15:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 1770/2013 - ENC. À SECAM

18/12/2013 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI´S NS. 1377 E 1378/2013 - ENC. À CEMAN

18/12/2013 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 748/2013 - EXPEDIDA À COMARCA DE TUNTUM/MA - EM 18.11.2013

18/12/2013 15:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 747/2013 - EXPEDIDA À COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA - EM 18.11.2013

18/11/2013 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 1377 E 1378/2013 À TESTEMUNHA MARCELO MAGNO DOS SANTOS BARROS E AO DEFENSOR DR. JOSÉ MARIA CAMPOS COUTO, OAB/MA N. 8312

18/11/2013 17:14

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 1770/2013 À DRF/MA

17/10/2013 17:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/10/2013 17:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TESTEMUNHA MPF

17/10/2013 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. DESIGNO O DIA 17.02.2013, ÀS 11 HS., PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA. OPORTUNAMENTE, EXPEÇA-SE CP À COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA, COM PRAZO DE 45 DIAS, P

13/09/2013 14:08

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR CAIO MARINHO

22/07/2013 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 659/2013.

16/07/2013 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRELIMINAR DE IRENE GOMES.

04/07/2013 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 659/2013 - ENC. À CEMAN

25/06/2013 17:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 659/2013 P/ DR. JOSÉ MARIA CAMPOS COUTO, OAB/MA N. 659/2013

26/03/2013 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DEFENSOR DATIVO.

26/03/2013 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO PARA DEFENDER A ACUSADA IRENE DE SOUSA GOMES O DR. JOSÉ MARIA CAMPOS COUTO. INTIME-SE PARA APRESENTAR RESPOSTA À DENÚNCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

26/03/2013 16:43

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

19/03/2013 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

26/02/2013 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 42/2013.

01/02/2013 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 42/2013

28/01/2013 10:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 42/2013 À DEFENSORA NOMEADA DRA. ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIRA PINTO

19/11/2012 19:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2012 19:10

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DRA ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIR PINTO

19/11/2012 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAÇÃO DE ADVOGADA EXCLUSIVAMENTE PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À DENÚNCIA

19/11/2012 16:25

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

07/11/2012 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A RÉ E O SEU ADVOGADO, APESAR DE INTIMADOS, NÃO SE MANIFESTARAM.

07/11/2012 13:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 317/2012 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TUNTUM/MA (INTIMADA A RE E O SEU ADVOGADO).

07/11/2012 13:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TUNTUM/MA.

29/08/2012 08:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 317/2012

26/06/2012 18:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 317/2012 - EXPEDIDA À COMARCA DE TUNTUM/MA - ENC. EM 04.07.2012

21/06/2012 12:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/06/2012 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA NOVA INTIMAÇÃO DA RÉ IRENE DE SOUZA GOMES PARA, EM 5 DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO A FIM DE APRESENTAR A RESPOSTA À DENÚNCIA NO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS / CUMPRIR COM PRIORIDADE

11/06/2012 18:06

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

21/03/2012 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO PELA DEFESA DA RE IRENE DE SOUSA GOMES

21/03/2012 15:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 385/2011 DEVOLVIDA - ADVOGADO AF ALI INTIMADO. NAO HOUVE APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO

21/03/2012 15:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 385/2011 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA

21/03/2012 11:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO N. 33/2012

24/01/2012 13:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 33/2012 - ENC. À SECAM

12/01/2012 12:43

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO(S) N(S). 33/2012 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA

12/12/2011 11:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA

26/09/2011 14:07

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 385/2011

21/07/2011 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE PRESIDENTE DUTRA-MA EM 26.07.11

12/05/2011 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ORDENADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELA RÉ IRENE DE SOUSA GOMES

30/03/2011 13:07

DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - A DEFESA DA RE IRENE DE SOUSA GOMES NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO

15/03/2011 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 NR. 47, DO DIA 11/03/2011, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 14/03/2011

04/03/2011 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2011

01/03/2011 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR ADVOGADO.

17/01/2011 16:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/01/2011 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POR ENTENDER QUE HOUVE EQUÍVOCO, E EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, CONCEDO NOVO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À DENÚNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CPP / INTIME-SE / COM A RE

07/01/2011 13:42

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSE MAGNO

11/11/2010 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF (PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM RELAÇÃO A FRANCISCA RODRIGUES E PARA IRENE REQUER CONCESSÃO DE NOVO PRAZO).

08/11/2010 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF. MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

03/11/2010 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

28/10/2010 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/10/2010 12:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CP Nº 272/2010, REALIZADA A CITAÇÃO DAS DENUNCIADAS IRENE DE SOUSA E FRANCISCA RODRIGUES.

28/10/2010 12:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 272/2010 DEVOLVIDA EM 21/10/2010 PELO DEPRECADO - COMARCA DE TUNTUM/MA.

04/08/2010 09:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CARTA PREC N. 272/2010.

16/06/2010 18:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 272/2010

24/03/2010 16:27

CitaçãoORDENADA

24/03/2010 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

24/03/2010 14:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/03/2010 14:16

INICIAL AUTUADA

23/03/2010 11:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA