18/07/2023 02:55

Decorrido prazo de TAISE ALVES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 10:16

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:17

Juntada de parecer
09/06/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA.
28/04/2023 12:20

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
27/04/2023 16:01

Juntada de Ata de audiência
13/04/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA.
28/03/2023 03:13

Decorrido prazo de ABELMAN PEREIRA SAO PEDRO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:53

Decorrido prazo de ABELMAN PEREIRA SAO PEDRO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:53

Decorrido prazo de JUSCELINO BENTO DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:53

Decorrido prazo de JORGE PAULO TIMOTEO DOS ANJOS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:53

Decorrido prazo de BATISTA NOVAIS DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:53

Decorrido prazo de DANILO SAMPAIO DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:53

Decorrido prazo de ROBERTO NOVAIS DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 19:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 19:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/03/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 09:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/03/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/03/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 09:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/03/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 09:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2023 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 17:17

Expedição de Mandado.
20/03/2023 17:17

Expedição de Mandado.
20/03/2023 17:17

Expedição de Mandado.
20/03/2023 17:17

Expedição de Mandado.
20/03/2023 17:17

Expedição de Mandado.
20/03/2023 17:17

Expedição de Mandado.
20/03/2023 11:18

Juntada de petição intercorrente
20/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 13:07

Expedição de Carta precatória.
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 1006924-36.2019.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ABELMAN PEREIRA SAO PEDRO e outros DESPACHO 1.

Designo a realização da audiência de acordo de não persecução penal, no dia 25/04/2023 às 11h:00min., a ser realizada por este Juízo, na modalidade híbrida (presencial e videoconferência), facultando à parte acusada, e às testemunhas, se o caso, a participação, por meio do aplicativo Teams, sendo possível acesso através do link, abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmUyZjdjNzctNGJkNi00YzIzLWJlOTMtODRiOWFjNjdlODUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22bb2ea334-6250-40b8-b6c8-b8f1ed394f8f%22%7d Para tanto, expeça-se carta precatória/mandado, com fito de intimação da parte acusada para ter ciência da audiência designada, com envio de cópia deste ato judicial, pelos meios mais céleres.

No ato da intimação deverá constar do expediente o link para acesso à audiência e a advertência de que, no cumprimento do mandado o Oficial de Justiça certifique o endereço de e-mail, telefone e contato de whatsapp atualizados do intimando, a fim de que seja viabilizada a audiência pelo aplicativo Teams.

Aqueles que não puderem participar remotamente da audiência deverão comparecer na sede desta Subseção; ou deverão informar ao oficial de justiça para disponibilização, na data ora designada, sala reservada para a audiência, na sede do juízo deprecado, se o caso.

Ressalto, portanto, que qualquer computador que tenha uma câmera embutida ou conectada está apto à realização do evento.

Na ausência do equipamento, pode ser usado o fone/WhatsApp, ou apenas copiar e colar o link acima em pesquisa google, sem necessidade de baixar o aplicativo TEAMS.

Ressalto ainda que nesta audiência de acordo de não persecução penal poderá ser realizado audiência de instrução, caso possível. 2.

Em caso de certidão negativa, expeça-se novo ato de intimação (mandado e/ou carta precatória) para dar ciência ao intimando, e para informar contato telefônico e e-mail, atualizados. 3.

Intimem-se as partes da designação de audiência, bem como para informarem seus contatos telefônicos atualizados.

Atribuo ao presente ato força de ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Cumpra-se, com urgência.

Intimem-se.

Gilberto Pimentel de M.

Gomes Jr.

Juiz Federal
16/03/2023 15:37

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2023 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 23:25

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:57

Juntada de manifestação
14/12/2022 02:12

Publicado Ato ordinatório em 14/12/2022.
14/12/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO Nº 1006924-36.2019.4.01.3312 ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n. 06, de 24 de março de 2014, da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê, intime-se a parte acusada, através da defensora dativa, para ter ciência da manifestação e documentos do MPF (id 1426013761 e anexo), bem como para requerer o que entender de direito.

Prazo de 15 dias.

JULIANE MARIA NOGUEIRA RIBEIRO Servidor
12/12/2022 14:15

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2022 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:34

Juntada de parecer
01/12/2022 17:50

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:07

Juntada de manifestação
18/11/2022 01:04

Decorrido prazo de TAISE ALVES DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:39

Decorrido prazo de ROBERTO NOVAIS DE SOUZA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:54

Decorrido prazo de JUSCELINO BENTO DE SOUZA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:54

Decorrido prazo de ABELMAN PEREIRA SAO PEDRO em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:54

Decorrido prazo de JORGE PAULO TIMOTEO DOS ANJOS em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:54

Decorrido prazo de BATISTA NOVAIS DE SOUZA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:54

Decorrido prazo de DANILO SAMPAIO DE SOUZA em 04/11/2022 23:59.
19/10/2022 02:41

Publicado Ato ordinatório em 19/10/2022.
19/10/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO Nº 1006924-36.2019.4.01.3312 ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n. 06, de 24 de março de 2014, da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê, intime-se a parte acusada, através da defensora dativa, para ter ciência da manifestação e documentos do MPF (id 1294289768 e anexo), bem como para requerer o que entender de direito.

Prazo de 15 dias.

JULIANE MARIA NOGUEIRA RIBEIRO Servidor
17/10/2022 15:34

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2022 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:05

Juntada de parecer
28/08/2022 19:14

Juntada de resposta à acusação
19/08/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 19:51

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 19:51

Juntada de Certidão
18/08/2022 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 12:29

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:47

Juntada de Certidão
24/01/2022 12:22

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:49

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 11:19

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/11/2021 18:41

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 18:41

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 17:14

Conclusos para despacho
29/04/2021 17:11

Juntada de Certidão
07/10/2020 17:26

Juntada de Petição intercorrente
01/10/2020 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020 15:00

Juntada de Certidão
18/06/2020 16:37

Juntada de Certidão
16/06/2020 17:26

Juntada de Certidão
16/06/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:14

Juntada de Certidão
13/03/2020 09:45

Juntada de Certidão
11/02/2020 16:02

Expedição de Carta precatória.
30/01/2020 16:44

Restituídos os autos à Secretaria
30/01/2020 16:44

Cancelada a movimentação processual de conclusão
05/12/2019 11:11

Juntada de Certidão
05/12/2019 11:00

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
05/12/2019 11:00

Juntada de Informação de Prevenção.
05/12/2019 10:44

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2019 10:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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