TRF1 - 0000074-41.2013.4.01.3102

07/03/2024 00:00

Intimação

25/10/2022 00:00

Intimação

19/10/2022 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA OIAPOQUE (4723) em 18/10/2022 23:59.

28/09/2022 08:36

Juntada de Certidão

26/09/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022 10:42

Juntada de diligência

16/09/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022 19:39

Expedição de Mandado.

08/09/2022 17:12

Juntada de Certidão

08/09/2022 17:09

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022 17:09

Cancelada a conclusão

25/08/2022 11:26

Conclusos para despacho

24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2022 23:59.

29/07/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022 15:09

Juntada de diligência

15/07/2022 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022 12:58

Expedição de Mandado.

07/07/2022 14:31

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022 13:36

Conclusos para despacho

25/05/2022 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2022 23:59.

06/05/2022 10:01

Juntada de Certidão

02/05/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022 14:29

Juntada de diligência

02/05/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022 11:16

Expedição de Mandado.

18/04/2022 13:19

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 15:22

Conclusos para despacho

01/04/2022 15:21

Juntada de Certidão

23/03/2022 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2022 23:59.

24/02/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022 10:01

Juntada de diligência

24/02/2022 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022 10:18

Expedição de Mandado.

17/02/2022 09:59

Juntada de Certidão

31/01/2022 11:41

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022 13:08

Conclusos para despacho

17/12/2021 15:04

Desentranhado o documento

17/12/2021 14:59

Juntada de Certidão

16/12/2021 14:09

Juntada de Certidão

16/12/2021 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.

23/11/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021 11:23

Juntada de diligência

12/11/2021 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021 10:19

Expedição de Mandado.

11/11/2021 18:59

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021 12:42

Conclusos para despacho

08/11/2021 20:44

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 20:28

Conclusos para despacho

12/10/2021 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2021 23:59.

20/09/2021 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021 09:28

Juntada de diligência

20/09/2021 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021 09:52

Expedição de Mandado.

13/09/2021 17:22

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021 09:38

Conclusos para despacho

19/08/2021 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2021 23:59.

27/07/2021 11:07

Juntada de Certidão

22/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 11:18

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021 11:18

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021 19:46

Conclusos para decisão

28/04/2021 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 27/04/2021 23:59.

26/03/2021 13:25

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2021 13:20

Juntada de Certidão

26/03/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021 10:53

Conclusos para despacho

14/03/2021 13:37

Juntada de ato ordinatório

20/02/2021 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/02/2021 23:59.

18/02/2021 13:35

Juntada de Certidão

26/01/2021 12:23

Expedição de Intimação.

23/11/2020 20:12

Juntada de manifestação

12/11/2020 15:44

Juntada de Certidão

04/11/2020 12:44

Juntada de Certidão

04/11/2020 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.

29/10/2020 00:26

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020 17:49

Conclusos para despacho

22/10/2020 11:13

Juntada de manifestação

02/10/2020 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2020 11:50

Juntada de Certidão

02/10/2020 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2020 15:10

Processo suspenso ou sobrestado

01/07/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020 16:57

Juntada de manifestação

20/03/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020 08:24

Juntada de Certidão de processo migrado

20/03/2020 08:22

Juntada de volume

18/03/2020 14:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/09/2019 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO DE FL. 117.

01/08/2019 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO (9282) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

01/08/2019 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO (9282) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

01/08/2019 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019 14:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/07/2019 14:58

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/07/2019 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2019 11:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN/AP

10/07/2019 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN/AP

10/07/2019 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 120

03/07/2019 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEVOLVAM-SE OS AUTOS À SECRETARIA DA VARA PARA AGUARDAR O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DE FL. 91, CONSIDERANDO A SUA AUTUAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. PROCEDA-SE À JUNTADA DO HISTÓRICO OBTIDO NO SISTEMA PROCESSUAL, R

14/12/2018 15:58

Conclusos para despacho

06/06/2018 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "PROMOVA-SE O ENVIO ELETRÔNICO DA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO DE FL. 91 AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO."

07/12/2017 16:57

Conclusos para decisão

06/11/2017 13:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que, transcorreu in albis em 18/10/2017 o prazo para a parte executada se manifestar.

22/09/2017 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/09/2017 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2017 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2017 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/09/2017 15:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/08/2017 17:39

Conclusos para decisão

03/08/2017 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

03/08/2017 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

02/08/2017 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ANTES DA CONCLUSÃO, FAZER JUNTADA DE PETIÇÃO.

01/08/2017 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2017 15:57

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/07/2017 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2017 15:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/07/2017 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2017 13:02

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

23/06/2017 12:59

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

08/06/2017 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) Com efeito, entendo relevante neste momento sustar, por ora, a expedição de requisição de pagamento para que as partes se manifestem sobre o parcelamento facultado na Medida Provisória 778/2017. Isso pos

07/06/2017 16:41

Conclusos para decisão- CONCLUSO PARA DECISÃO

09/05/2017 15:24

PRECATORIO / VALOR INCONTROVERSO - CONCORDANCIA POR PARTE DO DEVEDOR

09/05/2017 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FALTA ASSINATURA DO MAGISTRADO

01/02/2017 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 15/2017.

24/01/2017 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 15/2017

24/01/2017 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/01/2017 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2016 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016 16:14

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

29/11/2016 18:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2016 18:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/11/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2016 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2016 16:59

PRECATORIO FORMADO

23/08/2016 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

23/08/2016 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2016 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2016 12:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

03/08/2016 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2016 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2016 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, nesta data, não foi possível a realizar o cadastro de precatório via sistema Oracle, pois essa função do sistema encontra-se suspensa para manutenção.

12/05/2016 18:08

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

11/03/2016 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APÓS ATUALIZAÇÃO DE PARTE PARA VIABILIZAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FLS.57/64.

03/03/2016 12:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/03/2016 12:22

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROCESSO N. 516-07.2013.4.01.3102.

29/10/2015 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2015 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2015 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2015 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE

07/08/2015 16:01

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2015 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO DE FLS. [...].

02/07/2015 14:57

Conclusos para despacho

13/05/2015 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...]intime-se o Município de Oiapoque, por mandado, para que informe em 30(trinta) dias a existência de débitos da beneficiária para com a pessoa jurídica devedora do precatório [...]

13/05/2015 16:05

Conclusos para despacho

05/02/2015 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPEDIR RPV.

05/02/2015 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Atualizar valores para expedição de RPV.

16/01/2015 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2014 13:09

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

05/11/2014 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2014 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2014 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2014 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2014 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2014 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2014 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "SUSPENDA-SE OS PRESENTES AUTOS CONFORME DETERMINADO EM DESPACHO PROFERIDO À FL. 11 DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE N.º 516-07.2013.4.01.3102. CUMPRA-SE."

04/11/2013 14:41

Conclusos para despacho

04/11/2013 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2013 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2013 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2013 14:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

30/07/2013 17:18

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - (FLS. 45/51) ENCAMINHADAS PARA SEPJU AUTUAR E DISTRIBUIR, COMO EMBARGO À EXECUÇÃO.

30/07/2013 17:17

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

30/07/2013 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2013 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "VERIFICA-SE QUE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 45/51 FORAM JUNTADOS A ESTES AUTOS POR EQUÍVOCO, JÁ QUE SE TRATA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO OS REFERIDOS EMBARGOS NO EFEITO SUSPENSIVO EM FACE DA EMBARGANTE S

23/07/2013 14:17

Conclusos para despacho

23/07/2013 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMBARGOS A EXECUÇÃ JUNTADOS AOS AUTOS.

27/06/2013 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS

27/06/2013 15:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/06/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/06/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 434/2013.

07/06/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2013 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) RETORNO DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE NO POLO PASSIVO DA AÇÃO.

13/05/2013 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DE FL. 30-V, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE PARA, NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC, QUERENDO E NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OPOR EMBARGOS, SOB PENA DE REQUISIÇÃO DO PAGAMENTO NOS TERM

17/04/2013 17:42

Conclusos para despacho

17/04/2013 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

17/04/2013 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2013 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2013 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2013 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PGFN (FAZENDA NACIONAL)

27/02/2013 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À PARTE EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 21/26."

26/02/2013 14:49

Conclusos para despacho

26/02/2013 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/02/2013 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/02/2013 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO 126/2013.

08/02/2013 12:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2013 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) V - HAVENDO NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, VISTA À(O) EXEQÜENTE PARA MANIFESTAR SUA ACEITAÇÃO OU NÃO. EM CASO NEGATIVO, INDICAR BENS DO(S) EXECUTADO(S) QUE PRETENDE(M) SEJAM PENHORADOS, NA FORMA DO ART. 655 E INCISOS DO CPC, C

31/01/2013 17:13

Conclusos para despacho

30/01/2013 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA