TRF1 - 0006266-55.2012.4.01.3900

09/05/2022 17:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2016 16:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES.

05/10/2016 15:42

REMESSA ORDENADA: TRF

16/06/2016 14:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DEFESA

27/05/2016 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

23/05/2016 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.

13/05/2016 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APESAR DE DUAS REGULARES INTIMAÇÕES (FLS. 306 E 308), A ADVOGADA SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS, OAB/PA 7533), CONSTITUÍDA PELO ACUSADO JEREMIAS DE OLIVEIRA BARATINHA, NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MPF. PARA FINS DE AS

27/04/2016 10:52

Conclusos para despacho

19/02/2016 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19-02-2016

17/02/2016 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/02/2016 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADA (FL. 306), A ADVOGADA DO ACUSADO JEREMIAS DE OLIVEIRA BARATINHA, NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MPF (CERTIDÃO DE FL. 306-VERSO). REITERE-SE A INTIMAÇÃO À ADVOGADA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA C

01/02/2016 13:13

Conclusos para despacho

20/11/2015 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 13-11-2015

11/11/2015 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/10/2015 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 295/298. INTIME-SE A DEFESA DO RECORRIDO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS

14/10/2015 13:18

Conclusos para despacho

06/10/2015 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 02-10-2015

30/09/2015 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/09/2015 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/09/2015 15:04

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF.

28/09/2015 15:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF.

28/09/2015 14:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº. 2128/2015 - COMARCA DE CURRALINHO/PA - INTIMOU O ADVOGADO.

31/08/2015 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

19/08/2015 11:53

CARGA: RETIRADOS MPF

17/08/2015 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/08/2015 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2015 14:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

01/06/2015 14:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/06/2015 14:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROTOCOLO Nº 038077 DE 29/05/2015

01/06/2015 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 038079 DE 29/05/2015

30/04/2015 15:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2128

23/04/2015 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. APESAR DE DUAS REGULARES INTIMAÇÕES (FLS. 135 E 139), A ADVOGADA SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS, OAB/PA 7533), CONSTITUÍDA PELO ACUSADO JEREMIAS DE OLIVEIRA BARATINHA, NÃO APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS (ART. 403, §3º, DO CPP). 2.

10/04/2015 16:10

Conclusos para despacho

06/02/2015 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05-02-2015

03/02/2015 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/12/2014 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADA (FL. 135), A ADVOGADA CONSTITUÍDA PELO ACUSADO JEREMIAS DE OLIVEIRA BARATINHA (FL. 96), NÃO APRESENTOU RAZÕES FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, §3º, DO CPP (CERTIDÃO DE FL. 136-V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO À ADVO

05/12/2014 13:38

Conclusos para despacho

05/12/2014 13:19

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE A DEFESA, DEVIDAMENTE INTIMADA POR PUBLICAÇÃO, NÃO SE MANIFESTOU NA FASE DO ART. 403, §3º, DO CPP.

03/11/2014 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 27-10-2013

23/10/2014 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/10/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/10/2014 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2014 16:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 64421 DE 2/09/2014

02/09/2014 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

22/08/2014 16:44

CARGA: RETIRADOS MPF

20/08/2014 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/08/2014 16:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 402 DO CPP.

06/06/2014 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 05-06-2014

03/06/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/05/2014 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF.

23/05/2014 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

21/05/2014 11:37

CARGA: RETIRADOS MPF

19/05/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PARA A DEFESA SE MANIFESTSAR NA FASE DO ART. 402 DO CPP.

14/05/2014 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2014 13:53

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 14418 DE 25/02/2014

28/02/2014 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

12/02/2014 11:09

CARGA: RETIRADOS MPF

11/02/2014 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2013 16:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3998/2013

26/09/2013 15:05

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - COMARCA CURRALINHO: INFORMO QUE REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA DE N.º 3998/2013, ORIUNDA DA 4ª VARA FEDERAL, QUE MOVE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA JEREMIAS DE OLIVEIRA

21/08/2013 18:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3998

03/05/2013 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

29/04/2013 16:49

CARGA: RETIRADOS MPF

25/04/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 25/04/2013

23/04/2013 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/04/2013 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO RESIDE NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, DEPREQUE-SE A COMARCA DE CURRALINHO/PA PARA INTERROGATÓRIO DO MESMO, CONSIGNANDO-SE QUE OS ATOS PROCESSUAIS RELATIVOS ÀS FASES DOS ARTS. 402 E 403, §3º, DO CPP SERÃO

17/04/2013 13:35

Conclusos para despacho

10/04/2013 16:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4849/2012

21/03/2013 15:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CURRALINHO-PA: DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, TITULAR DA 4ª VARA/SJPA, SOLICITO A V.Sª OS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 48

17/01/2013 17:21

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - COMARCA CURRALINHO: CONFORME DESPACHO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 00015266320128140083, TENDO COMO PARTES: MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL E JEREMIAS DE OLIVEIRA BARA

14/12/2012 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

10/12/2012 15:48

CARGA: RETIRADOS MPF

06/12/2012 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 06/12/2012

04/12/2012 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/11/2012 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/11/2012 16:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4849

20/11/2012 13:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/10/2012 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CURRALINHO-PA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA ARROLADA À FL. 95, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 222 DO CPP E SÚMULA 273 DO STJ.

10/09/2012 16:34

Conclusos para decisão

21/06/2012 10:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1074/2012

21/06/2012 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA DE FL. 88.

18/06/2012 09:45

Conclusos para despacho

17/05/2012 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

14/05/2012 12:01

CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2012 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 10/05/2012

08/05/2012 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/04/2012 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/03/2012 14:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1074

12/03/2012 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO PARA CITAÇÃO DO ACUSADO.

12/03/2012 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2012 10:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.