01/04/2022 13:46

Conclusos para decisão
01/04/2022 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2021 02:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:25

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPEMAS em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPEMAS em 22/04/2021 23:59.
05/03/2021 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
05/03/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004365-75.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004365-75.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PIRAPEMAS e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARVALHO FILHO - MA3612 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PIRAPEMAS ANTONIO CARVALHO FILHO - (OAB: MA3612) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/03/2021 09:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/03/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 22:09

Juntada de Certidão de processo migrado
26/01/2021 22:09

Juntada de volume
26/01/2021 22:09

Juntada de volume
19/11/2020 16:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/10/2019 10:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 327 - STF (607420, 1067086)
16/09/2019 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/09/2019 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/08/2019 09:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
24/07/2019 08:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/06/2019 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
25/04/2019 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/04/2019 09:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
02/05/2017 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/04/2017 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/04/2017 10:21

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
13/01/2016 11:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 607420
13/01/2016 11:07

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
25/11/2015 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/11/2015 08:48

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/11/2015 10:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
06/11/2015 08:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)
16/10/2015 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/10/2015 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/03/2015 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/03/2015 08:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/03/2015 08:48

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
29/01/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
30/10/2014 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2014 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2014 08:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/10/2014 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3489759 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
23/10/2014 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3489758 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
22/10/2014 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
23/09/2014 09:50

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
17/09/2014 14:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/09/2014
17/09/2014 08:02

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/09/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2014. Nº de folhas do processo: 182. Destino: DIJUL 07
11/09/2014 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
10/09/2014 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
01/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - Rejeitou os Embargos de Declaração
18/03/2014 18:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/03/2014 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
13/03/2014 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/02/2014 06:06

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)
25/02/2014 16:16

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
24/02/2014 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3303820 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
17/02/2014 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
14/02/2014 15:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/02/2014 08:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/02/2014 07:35

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
31/01/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2014. Nº de folhas do processo: 171. Destino: DIJUL 06
30/01/2014 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
27/01/2014 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
27/01/2014 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/01/2014
13/01/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
18/12/2013 11:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2013, Nº 245
17/12/2013 11:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1589/2013 - UNIAO FEDERAL
13/12/2013 16:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/01/2014
09/07/2013 09:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2013 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
01/07/2013 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/05/2013 11:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
02/05/2013 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
30/04/2013 11:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2013 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
30/04/2013 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
29/04/2013 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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