TRF1 - 0007299-26.2010.4.01.3100

18/04/2022 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/10/2017 08:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/10/2017 14:39

REMESSA ORDENADA: TRF

10/10/2017 14:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/10/2017 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

29/09/2017 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF

28/09/2017 17:12

REMESSA ORDENADA: MPF

28/09/2017 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/09/2017 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo, nos efeitos devolutivo e suspensivo, os recursos de apelação interpostos pela defesa da ré MARIA BERNADETE ARAÚJO NOBRE (fls. 301 e 303)

26/09/2017 15:48

Conclusos para despacho

25/09/2017 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL FL. 308 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 176/2017 EM 25/09/2017

22/09/2017 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL FL. 308

18/09/2017 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRESTA ESCLARECIMENTOS, PROT. (16325)

23/08/2017 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - Ré: Maria Bernadete

23/08/2017 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/08/2017 15:06

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MARIA B. A. NOBRE

02/08/2017 15:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

02/08/2017 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADV. COM PEÇAS

26/07/2017 12:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/07/2017 17:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MARIA B. A. NOBRE - PROT 15563

21/07/2017 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - PROT. 15501

21/07/2017 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DPU COM PEÇA

14/07/2017 15:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/07/2017 12:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

12/07/2017 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/07/2017 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA

07/07/2017 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF

26/06/2017 12:16

REMESSA ORDENADA: MPF

26/06/2017 12:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/06/2017 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017 09:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR MARIA BERNADETE ARAÚJO NOBRE, COMO INCURSA NAS PENAS DO CRIME DE PREVISTO NOS ART. 239, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.069/9

22/03/2017 16:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/01/2017 19:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU

23/01/2017 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016 15:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/12/2016 14:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2016 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - MPF, ALEGAÇÕES FINAIS

12/12/2016 14:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

12/12/2016 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016 10:24

CARGA: RETIRADOS MPF

01/12/2016 09:56

REMESSA ORDENADA: MPF

01/12/2016 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/11/2016 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Superada a etapa de diligências probatórias, deve ser iniciada a fase das alegações finais; 2. Intime-se o MPF, com carga dos autos, para apresentar alegações finais por memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dais (art. 403,

18/11/2016 17:38

Conclusos para despacho

16/11/2016 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS

28/10/2016 13:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/10/2016 09:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2016 09:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

21/10/2016 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 12063

21/10/2016 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 20/10/2016

20/10/2016 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM PEÇA

30/05/2016 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF

30/05/2016 09:48

REMESSA ORDENADA: MPF

30/05/2016 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/05/2016 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PETIÇÃO DPU PROTOCOLO Nº 9684 (FL. 267): DEFIRO O PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ANTÔNIO CARLOS MOURA DA SILVA, DANDO POR ENCERRADO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 2 - DÊ-SE VI

23/05/2016 16:25

Conclusos para despacho

18/04/2016 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - DPU, PROT. 9684.

18/04/2016 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 15/04/2016

15/04/2016 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.

08/04/2016 15:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/04/2016 15:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/04/2016 10:21

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Exclusão dos advogados e habilitação da DPU, conforme determinação de fl. 264.

31/03/2016 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POR TAIS CONSIDERAÇÕES, QUALIFICO COMO DESLEIXOSA A CONDUTA DO CAUSÍDICO PORQUE SOMENTE TROUXE A INFORMAÇÃO RETRO APONTADA APÓS TER SIDO INTIMADO TRÊS VEZES, MAS TAMBÉM ENTENDO QUE, COM TAIS PECULIARIDADES, NÃO

31/03/2016 09:18

Conclusos para decisão

25/01/2016 12:23

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - Defensor ad hoc Valdeci de Freitas Ferreira - nomeado audiência 29/07/2015.

21/09/2015 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

21/09/2015 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

18/09/2015 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

04/09/2015 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO E/OU CIÊNCIA.

03/09/2015 16:44

REMESSA ORDENADA: MPF

03/09/2015 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/09/2015 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA DPU COMO PATROCINADORA DA ACUSADA, PROT. 7105.

02/09/2015 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 02/09/2015, PROT. 7105

02/09/2015 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, COM PEÇAS

18/08/2015 18:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PELO ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO - OAB 525 AP

17/08/2015 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/08/2015 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2015 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR TODO O DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA (FLS. 247/248).

03/08/2015 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Homologo a desistência das testemunhas ROGÉRIO SANTOS e ANA PAULA DIAS DA SILVA, pelos motivos lá declinados.

03/08/2015 15:33

Conclusos para despacho

03/08/2015 15:31

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/07/2015 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/07/2015 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/07/2015 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2015 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 3 - Publique-se este despacho, renovando a intimação dos causídicos quanto à audiência que será realizada no dia 29/07/2015, as 16:45, com a advertência de que o abandono da causa, nos termos do art. 265 do CPP.

23/07/2015 11:43

Conclusos para despacho

23/07/2015 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FOMULADA PELA DPU.

23/07/2015 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FOMULADA PELA DPU.

22/07/2015 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.

17/07/2015 11:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/07/2015 11:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

17/07/2015 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/07/2015 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2015 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2015 11:41

Conclusos para despacho

15/07/2015 11:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - advogados Luiz Augusto dos Santos Pinheiro e Everaldo Ribeiro, devidamente intimados à fl. 221.

01/06/2015 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 230.

01/06/2015 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 228.

18/05/2015 10:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NEUZA MARIA, FL.226, E ROGÉRIO FEITOSA, FL.227.

14/05/2015 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

11/05/2015 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2015 11:26

REMESSA ORDENADA: MPF

11/05/2015 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/05/2015 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/05/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/05/2015 10:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/04/2015 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2015 09:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/04/2015 08:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/04/2015 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2015 15:42

Conclusos para decisão

29/01/2015 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

29/01/2015 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

28/01/2015 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE MPF, COM PEÇAS.

23/01/2015 08:16

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

21/01/2015 17:01

REMESSA ORDENADA: MPF

21/01/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/01/2015 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2014 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA BERNADETE ARAÚJO NOBRE

12/08/2014 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DA RÉ MARIA BERNADETE ARAÚJO NOBRE

12/08/2014 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2014 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DA RÉ MARIA BERNADETE ARAÚJO NOBRE

25/07/2014 12:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO.

25/07/2014 11:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

25/07/2014 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/04/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/03/2014 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2014 10:51

Conclusos para despacho

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MARIA BERNADETE/DPU REQUER REMESSA DOS AUTOS COM VISTA PARA ANÁLISE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 66393220104013100)

07/11/2013 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MARIA BERNADETE/DPU REQUER REMESSA DOS AUTOS COM VISTA PARA ANÁLISE

07/11/2013 11:51

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARIA BERNADETE ARAÚJO NOBRE

23/10/2013 12:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/09/2013 17:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2013 09:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2013 18:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2013 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal às fls. 189/190, determino que seja renovada a diligência citatória da acusada Maria Bernadete Araújo Nobre, para a finalidade contida na decisão de fl. 165, obser

02/07/2013 10:14

Conclusos para despacho

15/05/2013 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2013 11:12

Conclusos para despacho

22/11/2012 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf

22/11/2012 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

14/11/2012 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF

05/11/2012 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/06/2012 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2012 09:46

Conclusos para despacho

31/05/2012 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA ACOSTADA PELA ACUSADA

31/05/2012 09:41

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DE CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 6640-17.2010.4.01.3100

13/02/2012 09:21

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 13/04/2012

10/02/2012 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

07/02/2012 13:49

CARGA: RETIRADOS MPF

06/02/2012 20:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/02/2012 20:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da manifestação ministerial de fl. 175, determino a suspensão destes autos por 60 (sessenta) dias ou até que se a apresente a possibilidade de citação pessoal do réu. Acompanhe a Secretaria da Vara o desenrolar do process

03/02/2012 08:14

Conclusos para despacho

20/01/2012 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

08/07/2011 15:32

CARGA: RETIRADOS MPF

08/07/2011 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/07/2011 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em acolhimento ao pedido formulado à fl. 173, remetam-se os autos ao MPF.

28/06/2011 11:14

Conclusos para despacho

13/04/2011 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

11/04/2011 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE.

11/04/2011 14:42

Conclusos para despacho

07/04/2011 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

12/01/2011 18:40

CARGA: RETIRADOS MPF

27/10/2010 19:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - O ENDEREÇO DA DENUNCIADA NÃO FOI LOCALIZADO

11/10/2010 12:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - A ACUSADA

06/10/2010 13:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/10/2010 13:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/10/2010 13:52

DENUNCIA RECEBIDA

06/10/2010 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Cite-se a denunciada Maria Bernadete Araújo Nobre para tomar conhecimento de

02/09/2010 14:34

Conclusos para decisão

19/08/2010 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

19/08/2010 09:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/08/2010 09:53

INICIAL AUTUADA

17/08/2010 10:33

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA