28/10/2022 16:28

Juntada de manifestação
24/10/2022 13:41

Juntada de manifestação
18/10/2022 04:12

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1067577-26.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ERLANE ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA MANSUR SILVEIRA - RS119772 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB e outros DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária.

O impetrante não formulou pedido liminar.

Assim, notifique-se a autoridade impetrada para que, querendo, preste as suas informações no decêndio legal.

Intime-se o representante judicial da autoridade indigitada coatora, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal para parecer.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.

Brasília, (data da assinatura eletrônica). (assinado digitalmente) FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal da SJDF em auxílio na 21ª Vara Federal da SJDF
14/10/2022 19:03

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 19:03

Juntada de Certidão
14/10/2022 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 19:03

Concedida a gratuidade da justiça a ERLANE ALVES DOS SANTOS - CPF: *21.***.*67-20 (IMPETRANTE)
13/10/2022 18:12

Conclusos para decisão
13/10/2022 18:12

Juntada de Certidão
13/10/2022 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
13/10/2022 10:35

Juntada de Informação de Prevenção
13/10/2022 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/10/2022 08:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/10/2022 14:57

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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