06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão/decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000645-17.2022.4.01.9330 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: H.

M.

D.

S.

C.

FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão/decisão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 3 de março de 2023.

P/ Diretor de NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, .

RECORRIDO: H.

M.

D.

S.

C., Advogado do(a) RECORRIDO: NICHELLE MOURA ALVES - RJ221774 .

O processo nº 1000645-17.2022.4.01.9330 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
23/11/2022 15:08

Conclusos para julgamento
23/11/2022 14:33

Juntada de contrarrazões
21/11/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
27/10/2022 00:04

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do despacho Via Sistema PJe PROCESSO: 1000645-17.2022.4.01.9330 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: H.

M.

D.

S.

C.

FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 25 de outubro de 2022. p/Diretor de SETUR/BA (Assinado digitalmente)
25/10/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 10:25

Expedição de Comunicação entre instâncias.
25/10/2022 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 09:46

Indeferido o pedido de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE)
20/10/2022 13:11

Conclusos para julgamento
20/10/2022 11:07

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 02:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035869-39.2003.4.01.3400

Caixa Seguradora

Rooseltonino Delfino Dias

Advogado: Carlos Eduardo Duttweiler

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1000441-40.2022.4.01.9340

Caixa Economica Federal - Cef

Riqueza de Minas Eletrica e Hidraulica L...

Advogado: Vanessa Ferreira Fontana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2022 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0004488-41.2011.4.01.3300

Andrea Mariano Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Claudia Maria Costard

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1047600-73.2021.4.01.3500

Caixa Economica Federal

Eliane Lemes de Menezes

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2021 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1001894-95.2020.4.01.3502

Marcos Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ingrid Caixeta Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2020 17:17

Exibir Processo