TRF1 - 0011105-50.2017.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM BOULHOSA TAVARES JUNIOR

CPF *48.***.*30-00

BN COMERCIO REPRESENTACAO EPP LTDA

CNPJ: 34.919.068/0001-90

Advogados

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB: 1392/PA

CPF *38.***.*41-04

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO

OAB: 16624/PA

CPF *49.***.*82-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 10:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 10/08/2022 10:14

    Juntada de Informação

  • 10/08/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 02:09

    Decorrido prazo de BN COMERCIO REPRESENTACAO EIRELI EPP - EPP em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 02:07

    Decorrido prazo de JOAQUIM BOULHOSA TAVARES JUNIOR em 03/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 22:00

    Juntada de parecer

  • 17/05/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 10:04

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2022 10:04

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2022 10:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2022 09:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 09:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/02/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2022 21:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 11:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 08:40

    Decorrido prazo de BN COMERCIO REPRESENTACAO EIRELI EPP - EPP em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 07:45

    Decorrido prazo de JOAQUIM BOULHOSA TAVARES JUNIOR em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 07:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 17:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/05/2021 17:00

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/02/2021 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/02/2021 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2021 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2021 10:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/01/2021 10:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/01/2021 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO CONHECE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS

  • 16/09/2020 15:00

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2020 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2020 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/02/2020 17:56

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/02/2020 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2020 17:09

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/02/2020 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO

  • 11/02/2020 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 25 DIA 10.02.2020

  • 07/02/2020 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/12/2019 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/12/2019 13:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - E-CVD 00230.2019.00093900.1.00315/00128

  • 18/10/2019 15:02

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 14:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/10/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2019 10:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/10/2019 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/10/2019 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2019 16:26

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 18/09/2019 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 14:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/09/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 174 DIA 16.09.2019

  • 12/09/2019 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB02F

  • 09/08/2019 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/08/2019 17:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - E-CVD 00112.2019.00093900.1.00315/00128

  • 27/05/2019 13:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/05/2019 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2019 13:36

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES

  • 27/05/2019 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.

  • 03/04/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/03/2019 16:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/03/2019 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2019 18:20

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 18:19

    INTERROGATORIO REALIZADO - E-CVD 00001.2019.00093900.2.00751/00169

  • 05/02/2019 19:22

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO DO RÉU

  • 07/12/2018 15:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 3525/2018 DE SANTA ISABEL/PA

  • 07/12/2018 15:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/11/2018 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2018 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AUDIENCIA REDESIGNADA

  • 07/11/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADOS ADV E REQDO DA AUDIENCIA REDESIGNADA

  • 05/11/2018 16:40

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO

  • 05/11/2018 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2018 15:12

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/09/2018 12:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 3525/18

  • 29/08/2018 17:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/08/2018 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2018 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 12:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/08/2018 15:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/08/2018 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 07.08.2018 NO E-DJF1 145

  • 06/08/2018 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/08/2018 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2018 15:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3525

  • 01/08/2018 10:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/06/2018 14:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/06/2018 14:27

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 20/06/2018 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2018 12:52

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2018 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2018 12:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/04/2018 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR (27/03/2018) FOI LANÇADA EQUIVOCADAMENTE

  • 27/03/2018 19:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/03/2018 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2018 16:38

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 11:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº2852/2017 SANTA ISABEL DO PARA /PA

  • 23/01/2018 11:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/11/2017 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2017 16:08

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 24/08/2017 16:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/08/2017 16:29

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 07/07/2017 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2017 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2017 16:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/06/2017 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2017 10:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/05/2017 11:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/05/2017 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/05/2017 13:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2017 14:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 07.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022160-57.2015.4.01.4000

Luiz Quaresma de Sousa

Luiz Carlos Rodrigues Mota

Advogado: Ronaldo de Castro Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002384-82.2022.4.01.3200

Lohan Oswaldo Claudino dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Tarcisio Castro Trierweiler

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1046666-18.2021.4.01.3500

Luiz Eduardo Vaz Rodrigues

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Izabela Duarte Amoreth

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1025142-89.2021.4.01.3200

Marines de Paula Veras

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wilson Molina Porto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0004781-48.2015.4.01.3307

Departamento Nacional de Producao Minera...

Pereira e Bazoni LTDA

Advogado: Rodolfo Alves Patricio da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo