27/10/2022 00:50

Publicado Edital em 27/10/2022.
26/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1008895-49.2021.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: NATASHA APARECIDA CAPELLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647 POLO PASSIVO:SILVINEI VASQUES e outros EDITAL Prazo (30 dias) Publicar por 03 (três) vezes O MM.

Juiz(a) Federal, em cumprimento à decisão de id 593479360, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: assegurar a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, o direito de, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita do presente edital, promover o prosseguimento do presente feito de Ação Popular autuado sob o número 1008895-49.2021.4.01.4100, nos termos do art. 9º da Lei n. 4.717/1965, tendo em vista o pedido de desistência da ação formulado pela autora NATASHA APARECIDA CAPELLO, CPF *06.***.*09-40 na petição de id 598774882.

ADVERTÊNCIA: O presente edital deve ser publicado nos prazos e condições previstos no art. 7º, inciso II da citada lei, in verbis: "Quando o autor o preferir, a citação dos beneficiários far-se-á por edital com o prazo de 30 (trinta) dias, afixado na sede do juízo e publicado três vezes no jornal oficial do Distrito Federal, ou da Capital do Estado ou Território em que seja ajuizada a ação.

A publicação será gratuita e deverá iniciar-se no máximo 3 (três) dias após a entrega, na repartição competente, sob protocolo, de uma via autenticada do mandado".

Grifei.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000 Dado e Passado nesta Cidade de PORTO VELHO, 24 de outubro de 2022. -assinado eletronicamente- Hiram Armênio Xavier Pereira Juiz Federal
25/10/2022 11:24

Expedição de Edital.
25/10/2022 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2021 01:31

Decorrido prazo de NATASHA APARECIDA CAPELLO em 31/08/2021 23:59.
06/08/2021 18:31

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 17:34

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 13:18

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 13:17

Outras Decisões
24/06/2021 17:30

Juntada de pedido de desistência da ação
21/06/2021 12:10

Conclusos para decisão
18/06/2021 17:00

Juntada de embargos de declaração
18/06/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:44

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 10:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2021 08:37

Juntada de manifestação
16/06/2021 10:21

Conclusos para decisão
16/06/2021 09:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRO
16/06/2021 09:51

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2021 09:04

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 17:41

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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