TRF1 - 0002601-20.2009.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUNIOR SEVERO DA SILVA

CPF *32.***.*21-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2022 08:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 31/03/2022 08:28

    Juntada de Informação

  • 31/03/2022 08:28

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 29/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 00:50

    Decorrido prazo de JUNIOR SEVERO DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 00:28

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 02/02/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 18:05

    Prejudicado o recurso

  • 29/07/2021 07:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/07/2021 07:21

    Processo Desarquivado

  • 22/07/2021 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2021 11:31

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/07/2021 01:27

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:20

    Decorrido prazo de JUNIOR SEVERO DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 20:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 00:40

    Publicado Intimação em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Seção Gab. 02 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO DE GODOY MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002601-20.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002601-20.2009.4.01.3000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:JUNIOR SEVERO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - AC2078 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (REQUERENTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JUNIOR SEVERO DA SILVA - CPF: *32.***.*21-00 (REQUERIDO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Seção

  • 28/05/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 16:48

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (REQUERENTE) e provido

  • 19/05/2021 10:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/05/2021 10:25

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de JUNIOR SEVERO DA SILVA em 06/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:47

    Decorrido prazo de JUNIOR SEVERO DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de JUNIOR SEVERO DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REQUERENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , .

    REQUERIDO: JUNIOR SEVERO DA SILVA , Advogado do(a) REQUERIDO: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - AC2078 .

    O processo nº 0002601-20.2009.4.01.3000 PETIÇÃO CÍVEL (241), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-05-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário - 1ª Seção

  • 19/04/2021 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:46

    Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.

  • 18/04/2021 22:10

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002601-20.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002601-20.2009.4.01.3000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: JUNIOR SEVERO DA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - AC2078 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUNIOR SEVERO DA SILVA ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - (OAB: AC2078) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/03/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2021 18:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/01/2021 18:52

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 18:52

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 18:42

    Juntada de volume

  • 25/11/2020 15:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/10/2019 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 23/10/2019 09:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 23/10/2019 09:22

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 23/10/2019 09:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 17/10/2019 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL/SEÇÕES COM DECISÃO/DESPACHO

  • 27/07/2018 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2018 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2018 16:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/06/2018 12:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 28/05/2018 09:23

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/04/2018 15:13

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/04/2018 09:11

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 08/02/2018 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2018 10:53

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 09/10/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/10/2017 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/10/2017 11:09

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 27/03/2017 15:11

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 905357

  • 13/02/2017 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/02/2017 07:03

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/12/2016 07:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/11/2016 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/11/2016 09:37

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 20/06/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/06/2016 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/04/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 19/04/2016 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/04/2016 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3881195 RECURSO ESPECIAL

  • 18/04/2016 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3881196 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/04/2016 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/04/2016 11:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/03/2016 18:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (RETIRAR EM 30/03/2016)

  • 01/03/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 01/03/2016

  • 26/02/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 29/02/2016). Nº de folhas do processo: 196

  • 23/02/2016 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/02/2016 09:04

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 16/02/2016 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos infringentes

  • 10/02/2016 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 10/02/2016

  • 02/02/2016 20:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/02/2016

  • 06/08/2015 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/08/2015 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/08/2015 18:25

    PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0002601-20.2009.4.01.3000 (2009.30.00.002606-3) e distribuido ao

  • 05/08/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 30/07/2015 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/07/2015 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/07/2015 15:06

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/07/2015 14:49

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/05/2015 15:47

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/05/2015 16:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/05/2015 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DECISÃO/DESPACO

  • 13/05/2015 16:14

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/05/2015 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/04/2015 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/02/2015 13:08

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

  • 19/02/2015 15:00

    VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/09/2014 12:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3364576 EMBARGOS INFRINGENTES

  • 08/05/2014 17:25

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/05/2014 16:29

    EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (FUNASA)

  • 10/04/2014 12:05

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/03/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/03/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2014. Nº de folhas do processo: 171

  • 13/02/2014 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 13/02/2014 11:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/04/2013 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 29/04/2013 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 08/04/2013 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/04/2013 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 04/03/2013 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 28/02/2013 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 14/12/2012 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/12/2012 10:05

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/11/2012 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/11/2012 16:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/11/2012 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 06/11/2012 16:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/08/2012 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 28/08/2012 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 10/07/2012 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2891050 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/06/2012 12:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/06/2012 17:06

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

  • 19/06/2012 12:17

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/05/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2012. Nº de folhas do processo: 146

  • 30/04/2012 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 27/04/2012 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 19/04/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - de 23.11.2011, para: "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação para afastar a prescrição do fundo de direito e, prosseguindo no julgamento, nos termos do art. 515, § 3º, do CPC, por maior

  • 23/11/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - para afastar a prescrição do fundo de direito e, prosseguindo no julgamento da lide, nos termos do art.515, §3º, do CPC, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais

  • 18/10/2011 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17.10.2011

  • 13/10/2011 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 10/10/2011 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 10/10/2011 08:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/11/2011

  • 10/10/2011 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/10/2011 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 18/11/2010 14:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/11/2010 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 17/11/2010 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 16/11/2010 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2015

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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