TRF1 - 1074267-08.2021.4.01.3400

19/03/2025 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em 19/03/2025

10/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17151/2025

10/01/2025 18:07

Protocolizada Petição 17151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

20/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 18:10

Prejudicado o recurso de UNIÃO, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação dos acórdãos dos recursos acima identificados, a fim de que a Corte de origem, posteriorment

18/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/10/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 926148/2024

18/10/2024 19:59

Protocolizada Petição 926148/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

08/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 09:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DAVITA PENHA, Dr(a) ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS,

07/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição nº 349586/2024

03/05/2024 14:08

Protocolizada Petição 349586/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

02/05/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/05/2024 11:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2571317)

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 16:11

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DAVITA PENHA, Dr(a) ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS,

30/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:40

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/04/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/03/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO