05/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:32

Juntada de Informação
23/01/2024 13:20

Juntada de certidão
14/12/2023 13:39

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
14/12/2023 13:39

Juntada de certidão
13/12/2023 10:11

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 11:49

Juntada de manifestação
04/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:27

Conhecido o recurso de DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. - CNPJ: 23.***.***/0006-76 (APELANTE) e não-provido
23/11/2023 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 11:37

Juntada de certidão de julgamento
18/10/2023 18:29

Juntada de manifestação
17/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2023 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/09/2023 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal
14/09/2023 10:06

Juntada de certidão
12/09/2023 13:21

Juntada de contrarrazões
12/09/2023 13:20

Juntada de contrarrazões
11/09/2023 10:51

Juntada de petição intercorrente
06/09/2023 10:29

Juntada de petição intercorrente
30/08/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 23:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 23:31

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 23:31

Recurso Especial
15/08/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/08/2023 11:11

Conclusos para admissibilidade recursal
15/08/2023 11:10

Juntada de certidão
15/08/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) em 14/08/2023 23:59.
30/06/2023 08:07

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1074267-08.2021.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.

Advogados do(a) APELANTE: ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS - DF21025-A, ULISSES ANDRE JUNG - RS44059-A APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 28 de junho de 2023.
28/06/2023 13:19

Juntada de contrarrazões
28/06/2023 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2023 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 18:11

Juntada de recurso especial
17/05/2023 15:47

Juntada de petição intercorrente
06/05/2023 16:35

Juntada de petição intercorrente
05/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2023 13:47

Juntada de certidão de julgamento
21/03/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:18

Juntada de petição intercorrente
13/03/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/03/2023.
11/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA., Advogados do(a) APELANTE: ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS - DF21025-A, ULISSES ANDRE JUNG - RS44059-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) , .

O processo nº 1074267-08.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com 24 horas de antecedência, através do e-mail [email protected].
09/03/2023 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:16

Incluído em pauta para 03/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR.
16/12/2022 09:32

Conclusos para decisão
16/12/2022 09:32

Juntada de certidão
16/12/2022 08:57

Juntada de manifestação
16/12/2022 08:55

Juntada de manifestação
15/12/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
14/12/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 15:36

Juntada de embargos de declaração
02/12/2022 15:55

Juntada de petição intercorrente
02/12/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:13

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:05

Conhecido o recurso de DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. - CNPJ: 23.***.***/0006-76 (APELANTE) e provido
16/11/2022 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2022 16:06

Juntada de certidão de julgamento
05/11/2022 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) em 04/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2022.
25/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. , Advogados do(a) APELANTE: ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS - DF21025-A, ULISSES ANDRE JUNG - RS44059-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) , .

O processo nº 1074267-08.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-11-2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 -
21/10/2022 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:05

Incluído em pauta para 14/11/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
22/08/2022 18:44

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 18:44

Conclusos para decisão
19/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
19/08/2022 16:53

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2022 17:13

Recebidos os autos
18/08/2022 17:13

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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