19/10/2022 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2022.
19/10/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0050456-85.2011.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RADIO SENTINELA DE OURINHOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ - PR16673 POLO PASSIVO:COORDENADORA GERAL DO REGIME LEGAL DE OUTORGAS DO MINISTERIO DAS COMUNICACOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COORDENADORA GERAL DO REGIME LEGAL DE OUTORGAS DO MINISTERIO DAS COMUNICACOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 17 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)
17/10/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/02/2018 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
15/02/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.
31/05/2012 13:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES
18/05/2012 15:58

REMESSA ORDENADA: TRF - RECURSO DE APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES
18/05/2012 15:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPETRANTE
26/04/2012 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.11/5/2012
26/04/2012 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/04/2012 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DO MPF
24/04/2012 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/04/2012 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2012 14:18

Conclusos para despacho
19/04/2012 14:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO FEDERAL - AGU
18/04/2012 12:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) mpf
16/04/2012 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - coordenadora
11/04/2012 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.11/5/2012
11/04/2012 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - união
29/03/2012 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/03/2012 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/03/2012 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPDO, ÓRGÃO E MPF
29/03/2012 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO 13/04
29/03/2012 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/03/2012 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
27/03/2012 14:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 341-A/2012
13/01/2012 17:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/11/2011 16:05

PARECER MPF: APRESENTADO
21/11/2011 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTORA
28/10/2011 12:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/10/2011 12:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mpf
18/10/2011 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/10/2011 19:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF
17/10/2011 19:05

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
05/10/2011 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.17/10/2011
05/10/2011 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - coordenadora
22/09/2011 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/09/2011 19:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/09/2011 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/09/2011 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.3/10/2011
21/09/2011 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/09/2011 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/09/2011 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
19/09/2011 10:03

Conclusos para decisão
19/09/2011 10:00

INICIAL AUTUADA
16/09/2011 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO
14/09/2011 18:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2011

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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